DOMCE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4070

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 3E163F19

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE TERMO DE JULGAMENTO

TERMO DE JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO 02/2026

Aos 05 (cinco) dia do mês de outubro de 2026, foi realizada reunião com a Comissão de Avaliação de Execução do Edital n° 02/2026, acompanhada da equipe da SEJUVE, para tratar da avaliação dos Planos de Trabalho apresentados pelas entidades interessadas em realizar o Calendário Esportivo 2026 proposto no referido edital. Na ocasião, conatatou-se que apenas uma entidade apresentou documentação e proposta demostrando interesse na realização do projeto, entidade essa denominada: Liga Desportiva Barbalhense. Em tempo, após avaliação do Plano de Trabalho da Liga Desportiva Barbalhense, de maneira minuciosa e criteriosa, seguindo todos os tramites legais de cronograma de datas, única entidade que demostrou interesse em realizar o Calendário Esportivo 2026, houve a aprovação da proposta da LDB, pelos membros da comissão de avalição examinadora do edital, por unanimidade e sem resalva, devendo a entidade realizar junto a Secretaria de Juventude e Esportes o Calendário Esportivo 2026/2027 de acordo com plano de trabalho poposto no referido edital.

Barbalha/CE, 07 de outubro de 2026.

ANTONIO FERNANDES DA SILVA

CPF: 455.154.053-49 Auxiliar de Serviços Gerais

JOSÉ AIRTON SILVA COELHO

CPF:032.654.614-67 Coordenador de Programas e Projetos

FRANCISCO FELISBERTO DA FONSECA

CPF:101.295.024-72 Agente Administrativo

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: EDE5449E

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(CICERO ALDEMIR VIEIRA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para( ATIVIDADE - AVICUTURA), localizada no município de Barbalha, na (RANCHO HONORATO, S/N, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: DD2673FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.10.08.01

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido

pelo Senhor Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Aquiles Soares de Sampaio, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.10.08.01. Objeto: Contratação de prestação dos serviços de processamento de dados permanentes ao serviço de proteção ao crédito – SPC, visando o recebimento de valores de créditos tributáveis e não tributários da fazenda pública municipal, através da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Barbalha/CE. Favorecida: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTA DE BARBALHA. Valor Total: R$ 48.771,00 (quarenta e oito mil setecentos e setenta e um reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Declaração de inexigibilidade de licitação emitida pela comissão de contratação e Autorizada/Homologada pelo ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Karla Deyane de Carvalho Cortez, Agente de Contratação,

Barbalha/CE, 08 de outubro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 1BB5B2DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONVÊNIO N° 24.09.03/2026

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 24.09.03/2026

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 24.09.03/2026 . PARTES : MUNCIPIO DE BARBALHA, entidade de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.740.278.0001/81, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representa pela Sra. JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 residente em Barbalha/CE, na qualidade de Secretária de Saúde e gestora do SUS Municipal, com endereço profissional à Rua Santos Dumont, Centro, em Barbalha, E DE OUTRO LADO, a FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA, MANTENEDORA DO HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTÔNIO , inscrito no CNPJ sob o n°. 41.343.187/0004-56, Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES nº 2564238, situado na Avenida Paulo Maurício, nº 597, Vila Santo Antônio, em Barbalha/CE, neste ato representado por sua representante legal, ARTHEMIS HELENA LUNA SARAIVA , brasileira, inscrita no CPF sob o n.º 194.832.283-87 OBJETO : O presente instrumento tem por objeto a pactuação e contratualização para a execução de procedimentos cirúrgicos eletivos federais para o exercício de 2026, visando o atendimento das demandas pactuadas pelos municípios da Macro Região do Cariri, junto a Instituição de Olhos de Barbalha, nos exatos termos aprovados pela Resolução CIB/SES n° 61/2026. Com valor anual de R$ 2.760.252,38 (DOIS MILHÕES, SETESSENTOS E SESSENTA MIL, DUZENTOS E CINQUETA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) VIGÊNCIA : 24/09/2026 – 24/09/2027. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e ARTHEMIS HELENA LUNA SARAIVA.

Barbalha-CE, 24 de setembro de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: EEF28F15

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONVÊNIO N° 29.09.04/2026

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 29.09.04/2026

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 29.09.04/2026 . PARTES : MUNCIPIO DE BARBALHA, entidade de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.740.278.0001/81, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representa pela Sra. JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 residente em Barbalha/CE, na qualidade de Secretária de Saúde e gestora do SUS Municipal, com endereço profissional à Rua Santos Dumont, Centro, em Barbalha, doravante denominada abreviadamente SECRETARIA,

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