DOMCE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4070
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 17 de julho de 2026.
ALANA BEZERRA DE LIMA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: BBD23494
O Senhor Antonio Herlanildo Antunes dos Santos torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 01029, localizada no Sítio Angelim, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade de criação de animais sem abate (bovinocultura) com validade até 21/07/2028. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 21 de julho de 2026.
ALANA BEZERRA DE LIMA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Antonio Herlanildo Antunes dos Santos torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 01026, localizada no Sítio Barra do Felipe, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade de criação de animais sem abate (bovinocultura) com validade até 16/07/2028. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 16 de julho de 2026.
MARIA RÉGINA LUCENA SILVA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 492A3F75
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 0ACBFBF3
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Antonio Herlanildo Antunes dos Santos torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 01030, localizada no Sítio Angelim, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade de projeto agrícola de sequeiro (sem uso de agrotóxicos) com validade até 21/07/2028. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 21 de julho de 2026.
ALANA BEZERRA DE LIMA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Antonio Herlanildo Antunes dos Santos torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 01027, localizada no Sítio Barra do Felipe, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade de projeto agrícola de sequeiro (sem uso de agrotóxico) com validade até 20/07/2028. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 20 de julho de 2026.
ALANA BEZERRA DE LIMA
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 85709DB3
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Vitorino Vieira da Silva torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Declaração de insenção (DI) de número 01031, localizada no Sítio Conceição, zona rural, Cariús - CE, referente a implantação de rede elétrica com validade até 24/07/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Cariús, 24 de julho de 2026.
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 14E02B64
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Antonio Herlanildo Antunes dos Santos torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Autorização Ambiental (AA) de número 01028, localizada no Sítio Angelim, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade de autorização do uso do fogo controladocom validade até 21/07/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 21 de julho de 2026.
MARIA RÉGINA LUCENA SILVA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 9B64C786
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Antonio Robério Jorge de Souzatorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Declaração de insenção (DI) de número 01038, localizada no Sítio Barra, zona rural, Cariús - CE, referente a implantação de rede elétrica com validade até 24/07/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
ALANA BEZERRA DE LIMA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 9417B3FB
Cariús, 24 de julho de 2026.
ALANA BEZERRA DE LIMA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
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