DOMCE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4070
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 4B98C455
Cariús, 05 de agosto de 2026.
MARIA RÉGINA LUCENA SILVA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Carlos Eliardo Ferreira de Sousa torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 01042, localizada no Sítio Cana Brava, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade de criação de animais sem abate (bovinocultura) com validade até 05/08/2028. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 05 de agosto de 2026.
ALANA BEZERRA DE LIMA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 454404CC
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 3FEBDCB4
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Cícero Amâncio de Oliveira Filho torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Autorização Ambiental (AA) de número 01050, localizada no Sítio Junco Luz do Campo, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade de autorização do uso do fogo controlado com validade até 18/08/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 18 de agosto de 2026.
ALANA BEZERRA DE LIMA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A senhora Pedrina Antunes de Souza Santos torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, aAutorização Ambiental (AA) de número 01045, localizada no Sítio Angelim, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade de autorização do uso do fogo controladocom validade até 05/08/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 05 de agosto de 2026.
MARIA RÉGINA LUCENA SILVA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 4285546F
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 41522EA7
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Francisco Giovâni Sátiro torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Autorização Ambiental (AA) de número 01051, localizada no Sítio Unha de Gato, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade de autorização do uso do fogo controlado com validade até 19/08/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 19 de agosto de 2026.
MARIA RÉGINA LUCENA SILVA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Pedrina Antunes de Souza Santos torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 01046, localizada no Sítio Angelim, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade de projeto agrícola de sequeiro (sem uso de agrotóxico) com validade até 05/08/2028. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 05 de agosto de 2026.
MARIA RÉGINA LUCENA SILVA
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 61356B92
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Edilon Lucena de Souza torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Declaração de Insenção - DI de número 01053, localizada no Sítio Muquem, Cariús - CE, referente a implantação de rede elétrica. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Cariús, 03 de setembro de 2026.
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 06EAEE27
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor José Pereira Lima torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Declaração de isenção (DI) de número 01049, localizada no Sítio Genipapeiro, zona rural, Cariús - CE, referente a implantação de rede elétrica com validade até 05/08/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
ALANA BEZERRA DE LIMA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 8E41BC8B
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Prefeitura Municipal de Cariús torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença Única - LU de número 01054, localizada nos Sítios Xixá, Angelim e
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