DOMCE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4070
Extrema, Cariús - CE, referente a atividade de vias terrestre urbanas e rurais - manutenção e restauração. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 17 de setembro de 2026.
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 124A0939
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
ALANA BEZERRA DE LIMA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 756BF4B2
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Consterra Construções Terraplanagem e Serv LTDA torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Autorização Ambiental - AA de número 01055, localizada no Sítio São Bartolomeu, Cariús - CE, referente a atividade de jazidas de empréstimo para obras civis. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 17 de setembro de 2026.
MARIA RÉGINA LUCENA SILVA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 512F8F45
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Luana da Silva Ferreira torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Declaração de Insenção - DI de número 01056, localizada no Sítio Lobato, Cariús - CE, referente a implantação de rede elétrica. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 22 de setembro de 2026.
MARIA RÉGINA LUCENA SILVA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 3B74F9FA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de CatundaCE torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 001/2023/PD/ADM.01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 001/2023/PD/ADM, cujo objeto é a Locação do imóvel situado na Rua Antônio Barbosa nº 73, Bairro Caixa D’água, em Catunda-CE, para funcionamento do Fórum desta cidade. LOCATÁRIA: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças. LOCADOR(A): Antônio Nilson Silva Paiva. VALOR GLOBAL : O valor global do Contrato original permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 06 de setembro de 2025, fixando o seu novo vencimento em 06 de setembro de 2026. ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): Antônio Nilson Silva Paiva. ASSINA PELA LOCATÁRIA: Francisco Ernane Peres Lima.
A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de CatundaCE torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 001/2023/PD/ADM.01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 001/2023/PD/ADM, cujo objeto é a Locação do imóvel situado na Rua Antônio Barbosa nº 73, Bairro Caixa D’água, em Catunda-CE, para funcionamento do Fórum desta cidade. LOCATÁRIA: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças. LOCADOR(A): Antônio Nilson Silva Paiva. VALOR GLOBAL : O valor global do Contrato original permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 06 de setembro de 2026, fixando o seu novo vencimento em 06 de setembro de 2027. ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): Antônio Nilson Silva Paiva. ASSINA PELA LOCATÁRIA: Francisco Ernane Peres Lima.
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: A400C3A4
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
A Secretaria de Cultura e Turismo de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 1509.01/2025/INEX.01, decorrente do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 1509.01/2025/INEX, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO CALISTO DOS SANTOS, 86 A, CENTRO, CATUNDA-CE, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. ISMAEL CHRIS DE SOUSA AZEVEDO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DA CULTURA DE CATUNDACE. LOCATÁRIA: Secretaria de Cultura e Turismo. LOCADOR: Ismael Chris de Sousa Azevedo. VALOR GLOBAL : O valor global do Contrato original permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 17 de setembro de 2026, fixando o seu novo vencimento em 17 de setembro de 2027. ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): Ismael Chris de Sousa Azevedo. ASSINA PELA LOCATÁRIA: Tarciana Ferreira Serafim.
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 37E5F35C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 029/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CHAVAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é dedicado às comemorações do Dia do Servidor Público;
CONSIDERANDO a conveniência e o interesse da Administração Pública Municipal em promover a transferência do ponto facultativo, visando à melhor organização do expediente administrativo;
CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro de 2026 ocorrerá em uma quarta-feira, sendo conveniente transferir o ponto facultativo para o dia 30 de outubro de 2026, sexta-feira;
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17