DOMCE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4070
Secretaria de Saúde
Cátia Maria Bezerra de Menezes - Titular Maria de Fátima de Souza Rosa Lima - Suplente
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 08 de outubro de 2026.
Secretaria de Educação
Eloiso de Sousa Silva - Titular Antônia Samara Camelo Rodrigues - Suplente
Secretaria de Administração
Sheila Alves Brito - Titular Alana Maria Martins Oliveira - Suplente
Secretaria de Esporte e Lazer
Erivaldo Farias de Sousa - Titular Egnaldo Ribeiro Jorge - Suplente
- Representantes da Sociedade Civil: Associação Pintando de Azul
Ingrid Gonçalves Pires - Titular Maria Ednádia Ribeiro de Sousa - Suplente
Instituto Social Liberdade
Francisco Cláudio da Silva - Titular Maria Luciene Flor - Suplente
Instituto Mary Castro
Jônatas Acácio Nascimento de Castro - Titular Maria Neuma Alves de Lima Melo - Suplente
Associação Cultural Arte na Praça - ACAP
Márcio Fernandes Penha Rodrigues - Titular Maria Ximenes Alves Rodrigues - Suplente
Pastoral da Criança
Maria Joseline de Araújo Mendes - Titular Maria Juliana Bezerra Martins - Suplente
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 09C29D42
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 217 /2026
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a partir de 02 de outubro de 2026, Maria Ivonete de Sousa Daniel Freire, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Gerente do Centro de Especialidades Médicas. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 08 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 08 de outubro de 2026.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte/CE
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 46F974F5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 216/2026
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal;
RESOLVE :
Art. 1º - Exonerar, a partir de 1º de outubro de 2026, Maria Ivonete de Sousa Daniel Freire, do cargo de Provimento em Comissão, como Gerente de CAPS Geral.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: E2763F92
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 218 /2026
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a partir de 02 de outubro de 2026, Karine Marinho Pereira, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Gerente de CAPS Geral.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE,08 de outubro de 2026.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
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