Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/10/2026 · pág. 36

DOMCE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4070

PROJETO BÁSICO, PROJETOS DE ENGENHARIA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ELEMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 27/10/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 27/10/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência – Icó – Ceará, de segunda a sexta-feira, de 07h30min as 11h30min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

Icó, Ce, 06 de Outubro de 2026.

MICHELLE ROQUE GUEDES Agente de Contratação.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: CD97C44F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.006/2026-PE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O Município de Icó/CE, através da Secretaria de Educação , por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico Nº: 13.006/2026-PE , que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM MESAS, CADEIRAS, FREEZER, VENTILADORES, FOGÕES INDÚSTRIAS, GELADEIRAS, BEBEDOUROS INDUSTRIAIS, GELAGUA E LIQUIDIFICADORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE . Conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 09 de Outubro de 2026 às 09:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 22 de Outubro de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 22 de Outubro de 2026 às 09:00 horas, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Icó, localizada a Rua - Francisca Alves Moraes, 1º Andar, S/N, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações: (www.novobbmnet.com.br), Portal de Licitações dos Municípios: (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município: (www.ico.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (0xx88) 3561-1508 ou do e- mail: ([email protected]).

Icó/CE, 07 de Outubro de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS. Pregoeiro.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 6DB16A1A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE TERMO DE REVOGAÇÃO DO PE Nº: 08/2026-PE

O Município de Icó - CE, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N°: 08/2026-PE , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SERIGRAFIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL DE DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE . A revogação ocorre com fundamento no Art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal Nº: 14.133/2021, em razão da

necessidade de revisão dos quantitativos previstos e da relação de materiais que compõem o objeto, com a inclusão de itens necessários e a retirada daqueles que não correspondem à demanda atual. O Termo de revogação encontra-se na integra no setor de Licitação do município e publicado no Portal do TCE, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Francisco das Chagas dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Icó - CE. 07 de outubro de 2026.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 8A2D9321

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - ERRATA DOS CONTRATOS E EXTRATOS DOS CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - ERRATA DOS CONTRATOS E EXTRATOS DOS CONTRATOS : Nº 2026.02.20.16 – SME, 2026.02.20.17 – SEINFRA, 2026.02.20.18 – SEDA, 2026.02.20.19-SPM e 2026.02.20.20 - SMS do Processo Licitatório N° 2025.12.08.01-PMIDIVERSAS . Publicado em 12/03/2026. Edição: 3923 do Diário Oficial dos Municípios. ONDE SE LÊ : M.S. LOPES COMERCIO E SERVICOS, com sede na Rua Professor João Coelho, 131, sala 49, Shekina Open Mal, Iguatu – CE, CEP 63.507-004, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 97.472.930/0001-80, LEIA-SE: M.S. LOPES COMERCIO E SERVICOS, com sede na Rua Professor João Coelho, 131, sala 49, Shekina Open Mal, Iguatu – CE, CEP 63.507-004, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 55.456.774/0001-13 . Ezequiel Martins de Andrade.

Iguatu-CE, 08 de outubro 2026.

PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: F0473F4A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.10.06.01-PMI/SEINFRA

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA - CONTRATANTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.08.04.01PMI/SEINFRA , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa CONTRATADA : AL TEIXEIRA PINHEIRO LTDA , com sede na Rodovia Humberto Teixeira – CE 060, Km 367, s/n, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-005, inscrita no CNPJ sob o nº 69.374.585/0001-06, neste ato representada pelo Sr. Antônio Luiz Teixeira Pinheiro (representante legal). FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Contratação de empresa para requalificação asfáltica e urbanização da Avenida Alberico Mendonça no município de Iguatu (CE), conforme especificações técnicas constantes no projeto básico. VALOR GLOBAL: R$ 3.285.611,38 (três milhões duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos e onze reais e trinta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : é de 12 (doze) meses. DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA: 06 de outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 13.01.26.782.0013.1.038 (Construção, Reforma e Ampliação de Pavimentação), no elemento de despesa 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). SIGNATÁRIO: Antônio Ricarte Sobrinho, Secretário, Secretaria de Infraestrutura de Iguatu-CE, em 06 de outubro de 2026. Publique-se.