DOMCE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4070

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 8D3514CB

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 19.06.36/2026, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.04.13.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.090.869/0001-59. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILAGRES/CE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 2.334,50 (dois mil trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 9.839,00 (Nove mil, oitocentos e trinta e nove reais), para R$ 12.173,50 (doze mil cento e setenta e três reais e cinquenta centavos). Signatários: Renata Sayonara dos Santos Vieira e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.

Milagres/CE, 01 de outubro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 90CE5448

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 10.06.06/2026, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.12.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.090.869/0001-59. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILAGRES/CE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 8.793,09 (oito mil setecentos e noventa e três reais e nove centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 38.255,50 (trinta e oito mil duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), para R$ 47.048,59 (quarenta e sete mil quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Signatários: Renata Sayonara dos Santos Vieira e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.

Milagres/CE, 01 de outubro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 4FE2C401

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 19.06.33/2026, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.04.13.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e a empresa VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.090.869/0001-59. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL DE MILAGRES/CE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso

I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 10.161,70 (dez mil cento e sessenta e um reais e setenta centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 41.409,00 (Quarenta e um mil, quatrocentos e nove reais), para R$ 51.570,70 (cinquenta e um mil quinhentos e setenta reais e setenta centavos). Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.

Milagres/CE, 01 de outubro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 96F79DE9

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 10.06.03/2026, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.12.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e a empresa VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.090.869/0001-59. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL DE MILAGRES/CE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 14.845,25 (quatorze mil oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 61.186,70 (sessenta e um mil cento e oitenta e seis reais e setenta centavos), para R$ 76.031,95 (setenta e seis mil trinta e um reais e noventa e cinco centavos). Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.

Milagres/CE, 01 de outubro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: CE1BA4A2

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 19.06.32/2026, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.04.13.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.090.869/0001-59. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 283.072,92 (cento e oitenta e três mil setenta e dois reais e noventa e dois centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 1.142.346,30 (Um milhão, cento e quarenta e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), para R$ 1.425.419,22 (um milhão quatrocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e dezenove reais e vinte e dois centavos). Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.

Milagres/CE, 01 de outubro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 110B5617

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