DOMCE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4070

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 10.06.02/2026, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.12.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.090.869/0001-59. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 152.642,76 (cento e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 612.065,60 (seiscentos e doze mil sessenta e cinco reais e sessenta centavos), para R$ 764.708,36 (setecentos e sessenta e quatro mil setecentos e oito reais e trinta e seis centavos). Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.

Milagres/CE, 01 de outubro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 48D1CC26

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.12.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 08.10.12/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.09.12.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Saúde de Milagres/CE e a empresa M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 111 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 08 de Outubro de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 08 de Outubro de 2026. Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e José Marcio Carrega.

Milagres/CE, 08 de Outubro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: BEBA1439

SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 19.06.39/2026, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.04.13.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil e a empresa VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.090.869/0001-59. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DE MILAGRES/CE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 800,50 (oitocentos reais e cinquenta centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 3.774,00 (Três mil, setecentos e setenta e quatro reais), para R$ 4.574,50 (quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Signatários: Francisco Jacinto Xavier Júnior e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.

Milagres/CE, 01 de Outubro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: CFF01A68

SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 10.06.09/2026, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.12.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil e a empresa VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.090.869/0001-59. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DE MILAGRES/CE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 2.763,90 (dois mil setecentos e sessenta e três reais e noventa centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 11.997,00 (onze mil novecentos e noventa e sete reais), para R$ 14.760,90 (quatorze mil setecentos e sessenta reais e noventa centavos). Signatários: Francisco Jacinto Xavier Júnior e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.

Milagres/CE, 01 de Outubro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: EA0A31DB

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 19.06.40/2026, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.04.13.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e a empresa VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.090.869/0001-59. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE MILAGRES/CE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 647,20 (seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 3.240,00 (Três mil, duzentos e quarenta reais), para R$ 3.887,20 (três mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Signatários: Richardson Belém Tavares e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.

Milagres/CE, 01 de Outubro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 4D2B1F39

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 10.06.10/2026, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.12.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e a empresa VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.090.869/0001-59. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE MILAGRES/CE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64