DOMCE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4070

14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 2.763,90 (dois mil setecentos e sessenta e três reais e noventa centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 11.997,00 (onze mil novecentos e noventa e sete reais), para R$ 14.760,90 (quatorze mil setecentos e sessenta reais e noventa centavos). Signatários: Richardson Belém Tavares e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.

Milagres/CE, 01 de Outubro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: AC08D46F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 08.10.0001/2026

Portaria nº 08.10.0001/2026 Missão Velha/CE, 08 de outubro de 2026.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Secretária Municipal e dá outras providências.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente o Capítulo III, Seção II, art. 44, inciso I, bem como a legislação municipal aplicável,

CONSIDERANDO o pedido de exoneração formulado por PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR , a pedido, PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA , inscrita no CPF sob nº 875.924.363-53 , do cargo de Secretária do Trabalho e Assistência Social , junto à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

Art. 2º Fica igualmente exonerada da função de ORDENADORA DE DESPESAS da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, cessando, a partir desta data, as atribuições de ordenação de despesas da respectiva unidade orçamentária e dos fundos vinculados à Secretaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 08 de outubro de 2026.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador: AC69CCAC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 08.10.0002/2026

Portaria nº 08.10.0002/2026 Missão Velha/CE, 08 de outubro de 2026.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Secretária Municipal e dá outras providências.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente o Capítulo III, Seção II, art. 44, inciso I, bem como a legislação municipal aplicável,

CONSIDERANDO o pedido de exoneração formulado por HERNESTO SILVA VASQUE;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR , a pedido, HERNESTO SILVA VASQUE , inscrita no CPF sob nº631.826.103-68, do cargo de Secretário do Meio Ambiente , junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Art. 2º Fica igualmente exonerado da função de ORDENADORA DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, cessando, a partir desta data, as atribuições de ordenação de despesas da respectiva unidade orçamentária e dos fundos vinculados à Secretaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 08 de outubro de 2026.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador: 5C3D06B7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 08.10.0004/2026

Portaria nº 08.10.0004/2026 Missão Velha/CE, 08 de outubro de 2026.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Secretária Municipal e dá outras providências.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente o Capítulo III, Seção II, art. 44, inciso I, bem como a legislação municipal aplicável,

CONSIDERANDO o pedido de exoneração formulado por JOSÉ ALMEIDA MACEDO;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR , a pedido, JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO, inscrita no CPF sob nº 063.045.643-76, do cargo de Secretário de Juventude, Esporte e Lazer , junto à Secretaria Municipal de Juventude, esporte e Lazer.

Art. 2º Fica igualmente exonerado da função de ORDENADORA DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, cessando, a partir desta data, as atribuições de ordenação de despesas da respectiva unidade orçamentária e dos fundos vinculados à Secretaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 08 de outubro de 2026.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador: 652A29BC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 08.10.003/2026

Portaria nº 08.10.0003/2026 Missão Velha/CE, 08 de outubro de 2026.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Secretária Municipal e dá outras providências.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente o Capítulo III, Seção II, art. 44, inciso I, bem como a legislação municipal aplicável,

CONSIDERANDO o pedido de exoneração formulado por FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA;

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