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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/10/2026 · pág. 68

DOMCE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4070

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de setembro de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 5101BEF2

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0109010/26 ATO DE NOMEAÇÃO - OTAVIO GERONIMO DE OLIVEIRA NETO

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. OTAVIO GERONIMO DE OLIVEIRA NETO, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DE INSPEÇÃO ESCOLAR, junto a Secretaria Municipal de Educação – CC-05, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.

HUMANOS, junto a Secretaria Municipal de Educação – CC-05, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de setembro de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: ABF7A2D2

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0109013/26 ATO DE NOMEAÇÃO - LAYLA SILVA DE OLIVEIRA

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de setembro de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 625CF89B

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0109011/26 ATO DE NOMEAÇÃO - WALBER FARIAS CAVALCANTE

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. WALBER FARIAS CAVALCANTE, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, junto a Secretaria Municipal de Educação – CCEdu03, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.

Art. 1º Nomear a Sra. LAYLA SILVA DE OLIVEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ALFABETIZAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Educação – CCEdu03, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de setembro de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 980EAB35

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0109014/26 ATO DE NOMEAÇÃO - DIÔGO FERREIRA DE LIMA

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de setembro de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 0708866D

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0109012/26 ATO DE NOMEAÇÃO - FILIPE CORDULINO DE JESUS

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. FILIPE CORDULINO DE JESUS, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DE RECURSOS

Art. 1º Nomear o Sr. DIÔGO FERREIRA DE LIMA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE LOGÍSTICA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, junto a Secretaria de Esporte e Juventude – CC-06, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de setembro de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 18A23994

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0109015/26 ATO DE NOMEAÇÃO - PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO

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