DOMCE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4070
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 86DBC088
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO, para ocupar, em comissão, o cargo de MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÃO (JARI), junto a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de setembro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: C48887D6
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0109016/26 ATO DE NOMEAÇÃO - JOZINEIDE SANTOS
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0109019/26 ATO DE NOMEAÇÃO - MISAEL MAMÉDIO DUARTE
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. MISAEL MAMÉDIO DUARTE, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de setembro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: B6D4A8EB
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. JOZINEIDE SANTOS, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE EM ARTICULAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS, junto a Secretaria Municipal de Educação – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0309001/26 ATO DE EXONERAÇÃO - MIRLIANE MENESES GOMES
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA: MIRLIANE MENESES GOMES, DO CARGO DE EDUCADOR FÍSICO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 19AD94A8
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0109017/26 ATO DE NOMEAÇÃO - NAYANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. NAYANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de SUPERVISOR DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES E EDUCACIONAL, junto a Secretaria Municipal de Educação – CC-04, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de setembro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Art. 1º - Exonerar a Sra. MIRLIANE MENESES GOMES do cargo de EDUCADOR FÍSICO , junto a Secretaria de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de setembro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: B802C216
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0809001/26 - NOMEAÇÃO
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Mombaça – COMPIR, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nos arts. 6º, 7º, 8º, 9º e 25 da Lei Ordinária Municipal nº 1.194/2026, de 1º de setembro de 2026,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69