DOMCE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4070

MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, R$ 2.965,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo, R$ 2.572,00 no elemento de despesa 33903028: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, R$ 10.008,00 no elemento de despesa 33903028: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, R$ 924,00 no elemento de despesa 33903028: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA; 0503.12.365.0027.2.051 - Gerenciamento da Rede de Ensino iNFANTIL - fundeb 30% (OCA-E), R$ 6.648,40 no elemento de despesa 33903028: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Proteção e Segurança, Material de Proteção e Segurança, R$ 1.840,20 no elemento de despesa 33903028: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, R$ 1.779,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo, R$ 1.286,00 no elemento de despesa 33903028: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, R$ 5.004,00 no elemento de despesa 33903028: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, R$ 462,00 no elemento de despesa 33903028: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE): JOSÉ MAURÍCIO UCHOA JÚNIOR (PELA CONTRATADA).

QUIXERÉ/CE, 08 de outubro de 2026.

Assinado Eletronicamente

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Ordenadora de Despesas

Secretária de Educação - Portaria n° 005.01.02.2024 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: E5241B54

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0026/2026-SEDUC. CONTRATO Nº 202610070002. ORIGEM: Pregão Nº 0026/2026SEDUC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - CNPJ Nº 31.071.452/0001-98. CONTRATADA: KROMUS PRIME COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - 28.174.793/0001-84. OBJETO: Aquisição de materiais de proteção, higiene, destinados às atividades de preparação e manipulação da alimentação escolar nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Quixeré/CE. VALOR TOTAL: R$ 15.547,20 (quinze mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.12.361.0025.2.049 - Gerenciamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 13.272,00 no elemento de despesa 33903028: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA; 0503.12.365.0027.2.051 - Gerenciamento da Rede de Ensino iNFANTIL - fundeb 30% (OCAE), R$ 2.275,20 no elemento de despesa 33903028: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE

BRITO (PELA CONTRATANTE); FRANCISCO CLEBER DE SOUZA DA COSTA (PELA CONTRATADA).

QUIXERÉ/CE, 08 de outubro de 2026.

Assinado Eletronicamente

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Ordenadora de Despesas

Secretária de Educação - Portaria n° 005.01.02.2024 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 129E95BD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00009.20260504/0002-68

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00009.20260504/0002-68

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de contratação direta de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a proponente apresentou a proposta mais vantajosa em relação ao preço médio da pesquisa de preços realizada nos moldes do art. 52 e seguintes do Decreto Municipal nº 71-A, de 09 de setembro de 2025 e do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021 ;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária para contratar com a Administração, conforme preconizado no Art. 77, §3º, do Decreto Municipal nº 71- A, de 09 de setembro de 2025, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO que, quando utilizada a dispensa de licitação, na forma simplificada, o instrumento de contrato poderá ser substituído pela nota de empenho de despesa, na forma no inciso I do art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021;

AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 00009.20260504/0002-68, nos termos descritos abaixo:

OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de plano de telefonia móvel, com franquia de dados móveis, para uso institucional da Secretaria Municipal de Saúde de Russas – CE.

CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A;

NOME FANTASIA: BRISANET;

CNPJ: 04.601.397/0001-28; CEP: 63.460-000;

END: RODOVIA CE-138 - NO TRECHO PEREIRO CE, DIVISA COM RN - KM-14 - ESTRADA DE ACESSO BRISA 1KM, PORTÃO A, PRÉDIO 02, ENTRADA 03, TÉRREO, PEREIRO-CE; TELEFONE: 0800 281 3017; EMAIL: [email protected], [email protected];

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses;

VALOR TOTAL: R$ 2.872,80 (DOIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).

Diante do exposto, o(a) ORDENADOR(A) DE DESPESAS, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 00009.20260504/0002-68, com fulcro no Decreto Municipal nº 71-A, de 09 de setembro de 2025 e na Lei Federal nº 14.133/2021. DETERMINO, ainda, que seja divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial, este ato, em atendimento aos preceitos estabelecidos no artigo 72, parágrafo único, da Lei 14.133/2021.

Russas/CE, 17 de setembro de 2026

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Ordenador(a) de Despesas

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