DOMCE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4070

perfazendo o valor global do contrato em valor global R$: 108.000,00 (cento e oito mil reais); PROGRAMA DE TRABALHO 0901.10.122.0200.2.056 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Saude. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.10 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. Fonte de recurso: 1.500.1002.00 Receita de Imposto e Trans. – Saúde - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 10 DE OUTUBRO DE 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 6B352970

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260924.001 FMAS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250401/0002-80 - CONTRATO Nº 20260924.001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.23.05.2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: DAIANE FREITA SILVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, LONAS E AFINS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 14.764,00 (catorze mil, setecentos e sessenta e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.08.243.0002.2.155 - Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. Fontes de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 1660000000 - Transferência de recursos do FNAS. - VIGÊNCIA: Até 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026.

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 7E17E2C6

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20261006.002 - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 002.24.09.2026-SEMED

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260917/0001-44 - CONTRATO Nº 20261006.002 - ORIGEM: Dispensa Nº 002.24.09.2026-SEMED - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA: H I DANTAS CAMINHA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE CANECAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO PROFESSOR, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 59.740,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e quarenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação Orçamentária: 0801.12.122.0200.2.018 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educação e desporto Escolar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo; Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.30.99: Outros Materiais de Consumo; Fonte de Recursos: 1550000000 – Transferências do Salário Educação; (Não para Folha de pag. e Assess.) / 1500100100 – Receita de Impostos de Transferências – Educação; (FME) / 1500000000 Transferência de Recursos não vinculados. - VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026.

Russas/CE, 06 de outubro de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 53FD934F

ARI CÉLIO REGES MENDES

Secretário do Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 3C2D9B64

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260924.002 FMAS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250401/0002-80 - CONTRATO Nº 20260924.002 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.23.05.2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: J R CORDEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, LONAS E AFINS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.08.243.0002.2.155 - Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. Fontes de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 1660000000 - Transferência de recursos do FNAS. - VIGÊNCIA: Até 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026.

ARI CÉLIO REGES MENDES

Secretário do Fundo Municipal de Assistência Social

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002.24.09.2026 - SEMED

Processo nº 00008.20260917/0001-44 - Objeto: AQUISIÇÃO DE CANECAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO PROFESSOR, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Ratificação da Dispensa em 06 de outubro de 2026 - MARIA VIEIRA LIMA COELHO - ORDENADOR(A) DE DESPESAS - Proponente: H I DANTAS CAMINHA LTDA - CNPJ/MF Nº 10.339.559/0001-02 - Valor Global: R$ 59.740,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e quarenta reais) - Prazo de Vigência: 31 de Dezembro de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 272CBEF5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

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