Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/10/2026 · pág. 87

DOMCE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4070

Publicação: O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 81DD1FF4

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

Valor Global: R$60.000,00

Vigência: De 28 de agosto de 2026 a 27 de agosto de 2027

Fiscal: JAQUELINE NERIS VILELA

Data da Assinatura: 28 de agosto de 2026

Publicação: O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 6046375E

EXTRATO DO CONTRATO

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE

INFRAESTRUTURA

Contratada: 51.572.888 RITA DE KASSIA OLIVEIRA MAGALHAES , inscrita no CNPJ nº 51.572.888/0001-78 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE SABOEIRO-CE.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Valor Global: R$57.600,00

Vigência: De 09 de setembro de 2026 a 09 de setembro de 2027 Fiscal: WEVERTON LAVOR AVELINO Data da Assinatura: 09 de setembro de 2026

Publicação: O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 83644647

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude torna público que realizará, no período de 23 de setembro de 2026 às 09:00h até 28 de setembro de 2026 às 16:00h, os procedimentos necessários ao regular andamento da Dispensa Eletrônica sem disputa nº 1009.01/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM REVISAO FISCAL E CONTROLE DE EXECUCAO ORCAMENTARIA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SABOEIRO-CE. O valor estimado da contratação é de R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais) . O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico. https://app.silgov.com.br/ e pelo e-mail: [email protected].

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: DE81B5D3

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

INFRAESTRUTURA

Contratada: TADEU MADEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , inscrita no CNPJ nº 58.939.549/0001-26 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE GESTÃO DE RISCOS E GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, NOS MOLDES DA LEI 14.133/2021, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SABOEIRO-CE.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Valor Global: R$60.000,00

Vigência: De 31 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2027 Fiscal: WEVERTON LAVOR AVELINO

Data da Assinatura: 31 de agosto de 2026

Publicação: O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 6535705A

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada: TADEU MADEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , inscrita no CNPJ nº 58.939.549/0001-26 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE GESTÃO DE RISCOS E GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, NOS MOLDES DA LEI 14.133/2021, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE DE SABOEIRO. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Valor Global: R$60.000,00

Vigência: De 26 de agosto de 2026 a 27 de agosto de 2027

Fiscal: ELOA DE MOURA CARLOS

Data da Assinatura: 26 de agosto de 2026

Publicação: O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 0DDB5C6D

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE

Contratada: 62.077.346 ANTONIO DANIEL ALCANTARA DO NASCIMENTO , inscrita no CNPJ nº 62.077.346/0001-45.

Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM REVISAO FISCAL E CONTROLE DE EXECUCAO ORCAMENTARIA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SABOEIROCE.