DOMCE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4070

Publicado por: Isa Maria Peixoto Vidal Código Identificador: 37A3339B

/ https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Informações pelo e-mail: [email protected].

Senador Pompeu/CE, 08 de Outubro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº SFDE006/2026.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , torna público que realizará as 08:00, do dia 15 de outubro de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SF-DE006/2026. Objeto: Aquisição de câmera IP inteligente para leitura automática de placas veiculares (ANPR/LPR), destinada ao sistema de monitoramento urbano e controle de acesso do Município de Senador Pompeu/CE, incluindo todos os acessórios necessários para sua instalação e perfeito funcionamento, atraves da secretaria de Finanças, Administração e Gestão. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br / https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Informações pelo e-mail: [email protected].

Senador Pompeu/CE, 08 de Outubro de 2026.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – Agente de Contratação.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: F2A21ADF

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO

MARIA ROSICLER ALVES DE LIMA, CPF: 346.798.473-87, torna público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Autodeclaração para o empreendimento/atividade enquadrado no Grupo 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sítio Balanças, Distrito de São Joaquim, Zona Rural do município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Fulvio Benevides de Almeida Código Identificador: 72A0E63B

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº SECULTDE003/2026

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – Agente de Contratação.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: E080AA09

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202609160001

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-005/2026-SEMAS CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADO: KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária 1001 08 245 0013 2.058 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica / 1001 08 245 0013 2.059 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial / 1001 08 122 0002 2.053 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social / 1001 08 244 0013 2.062 - Indice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família – IGDBF / 1001 08 243 0013 2.063 - Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz / 1001 08 245 0013 2.064 – Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM, no elemento de despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; subelemento de despesas : 3.3.90.30.21 – Material de Copa e Cozinha / 3.3.90.30.22 – Material de Limpeza e Higienização / 3.3.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo; fonte de recursos : 1.501.0000.00 – Outros Recursos não Vinculados / 1.661.0000.00 – Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social / 1.660.0000.00 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, consignados no Orçamento Municipal de 2026.

R$ 183.957,30 (Cento e Oitenta e três Mil, Novecentos e Cinquenta e Sete Reais e Trinta Centavos) VIGÊNCIA: 16 de Setembro de 2026 A 16 de Setembro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 2730C4CB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202609160002

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) SECRETARIA DE CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO , torna público que realizará as 10:00, do dia 15 de outubro de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SECULT-DE003/2026. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico de restauro para o edifício tombado chamado Casarão da Inspetoria, localizado na área do Sítio Histórico do Patú, visando captação de recursos para a preservação, proteção e bom uso do bem histórico, junto a Secretaria de Cultura, Diversidade e Turismo do Município de Senador Pompeu. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Sigismundo Rodrigues, S/N, Centro, Senador Pompeu/CE, e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-005/2026-SEMAS CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADO: MERCANTIL FREITAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária 1001 08 245 0013 2.058 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica / 1001 08 245 0013 2.059 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial / 1001 08 122 0002 2.053 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social / 1001 08 244 0013 2.062 - Indice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família – IGDBF / 1001 08 243 0013 2.063 - Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz /

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