DOMRJAEMERJ 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4223
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 07 de outubro de 2026.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 07 de outubro de 2026
ARMANDO ROSEMBERTO MATTOS TEIXEIRA Prefeito
Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: 9AC4F183
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 101 / 26 = NOMEAÇÃO DE VICTOR ABIB THURLER
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 86, § VI da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes e,
Considerando o anexo da Lei 1.538 / 2.025,
R E S O L V E
Nomear, Victor Abib Thurler - mat 1.325, para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Fazenda do Município de Duas Barras .
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 08 de outubro de 2.026.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 08 de outubro de 2.026.
ARMANDO ROSEMBERTO MATTOS TEIXEIRA Prefeito
Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: 97E9F8B8
GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO CMAS Nº 026 /2026
RESOLUÇÃO CMAS Nº 026 /2026
O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Duas Barras – RJ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº. 564/1995, em atenção à reunião extraordinária realizada 08 de outubro de 2026, na sala do Conselho Municipal de Assistência Social, resolve:
Art. 1º. Após devida análise e discussão APROVAR por unanimidade dos conselheiros presentes as alterações da Programação nº 330160320260002, referente à destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a Associação Pestalozzi de Monnerat – Duas Barras/RJ. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação tendo efeito retroativo à data da reunião realizada ratificando os atos decisórios praticados.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 08 de outubro de 2026.
LEONARDO BENEDITO PINTO
Presidente
Conselho Municipal de Assistência Social
Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: AF8E2462
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5242/2026
Republicado por incorreção na edição 4222 de 08 de outubro de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 81, da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei Municipal Nº 1484/2020 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores de Engenheiro Paulo de Frontin,
RESOLVE :
DETERMINAR o enquadramento da servidora Leticia de Oliveira Rodrigues, Nutricionista, matrícula 20/2832, no Nível VIII, Classe F, de acordo com o processo administrativo n° 3400/2026, com eficácia a partir de 03 de setembro de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 07 de outubro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: 1973D70A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5252/2026
Republicado por incorreção na edição 4222 de 08 de outubro de 2026
O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade da alteração do cargo do funcionário Ruan Felipe Silva Sereno, sem a perda da continuidade do vínculo com a Prefeitura Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR , sem a perda da continuidade do vínculo, Ruan Felipe Silva Sereno, do cargo de Assessor Técnico em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUS.
Art. 2º. NOMEAR, Ruan Felipe Silva Sereno, para exercer em primeira ocupação o cargo de Subsecretário Municipal de Cultura, símbolo DAS 02 (dois), Nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Cultura- SEMUC.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09 de outubro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 07 de outubro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: 112FC914
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5254/2026
www.diariomunicipal.com.br/aemerj
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