DOMRJAEMERJ 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4223
O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor;
RESOLVE:
EXONERAR Dayana Franco Henrique, do cargo de Assessor Técnico em Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, com eficácia a partir de 08 de outubro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 08 de outubro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: FCF4960B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5255/2026
O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Isabella Souza de Carvalho, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico em Saúde, símbolo DAS 03 (três), Nível 02 (dois), na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1.219/2017, com eficácia a partir de 09 de setembro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 09 de setembro de 2026.
CONSIDERANDO os termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal nº 2.327, de 09 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mendes, cria cargos em comissão e funções gratificadas.
CONSIDERANDO , finalmente, a adequação legal dos diversos setores e Órgãos Públicos da Prefeitura Municipal de Mendes.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR , a partir de 08/10/2026 o Sr. WESLEI VIEIRA DE SOUZA do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO DE TURISMO, (DAS-05) da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Art. 2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 08/10/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 08 de outubro de 2026.
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: EC9F5102
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 453/2026 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO
Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: 2EEC09AA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5256/2026
O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Rosane Leal Lopes, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico em Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, símbolo DAS 03 (três), Nível 02 (dois), na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1.219/2017, com eficácia a partir de 09 de setembro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 09 de setembro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor;
CONSIDERANDO os termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal nº 2.327, de 09 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mendes, cria cargos em comissão e funções gratificadas.
CONSIDERANDO , finalmente, a adequação legal dos diversos setores e Órgãos Públicos da Prefeitura Municipal de Mendes.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a partir de 08/10/2026 o Sr. WESLEI VIEIRA DE SOUZA para exercer o cargo de CHEFE DE TURISMO, (DAS-02) da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Art. 2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 08/10/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: 738A87C4
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 452/2026 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 08 de outubro de 2026.
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 24D86881
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