DOMRJAEMERJ 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4223

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 5° TERMO DE CONTRATO N°016/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº5437/21

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL eILZA LIMA FERREIRA

DO OBJETO CONTRATUAL

Por este termo aditivo, fica prorrogado o prazo para execução do Contrato de Locação do imóvel n°016/2021, sede do CEAM, por 12 (doze) meses, de acordo com as disposições previstas na Lei Federal n°8.666/93, combinado com o contrato originário, passando a vigorar o presente termo de 02 de setembro de 2026 à 02 de setembro de 2027.

CAMILA C. V. WERNECK DE SOUZA Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 07620C28

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS

DEPARTAMENTO DE COMPRAS PMV TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO

Processo: 3509/2026

DO VALOR

O valor total do presente aditivo é de R$ 20.023,56 (vinte mil e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos).

Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato celebrado entre as partes em 01 de setembro de 2021.

CAMILA CRISTINA VILAÇA WERNECK DE SOUZA Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: AED260B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO N°8389/2026 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI NACIONAL N°14.133/2021

Considerando a necessidade de contratação de empresa especializada para organização e execução integrada de atividade recreativa, cultural e de convivência para até 120 participantes, incluindo transporte rodoviário de ida e volta, acesso a estabelecimento de lazer e recreação, alimentação, atividades recreativas e de convivência, acompanhamento de profissional de enfermagem, organização, recepção, logística e demais serviços necessários à realização da atividade.

Considerando o Artigo 75, INCISO II da Lei Nacional n°14.133/2021 que o possibilita a dispensa de licitação devido a despesa encontra-se dentro do valor previsto.

Considerando necessidade de ato complementar e o que tudo consta no Processo em epígrafe cuja documentação comprobatória certifica que o critério de escolha do contratado foi o preço mais vantajoso para a Administração, acrescido da compatibilidade do valor ofertado com o orçamento prévio, justifica o preço do ajuste.

SUBMETO o presente ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Artigo 75, INCISO II da Lei Nacional n°14.133/2021) a consideração da Exma. Sra. Secretária visando a ratificação a fim de ser contratado o fornecedor: 58.786.672.FÁBIO DAMIÃO DA SILVA MOREIRA , inscrito sob CNPJ n°58.786.672/0001-54 , que se mostrou a mais vantajosa para Administração Pública, no valor de R$35.680,00 (trinta e cinco mil seiscentos e oitenta reais)

Mendes, 08 de Outubro de 2026.

BIANCA V. DA S. RODRIGUES Gerente Executiva FMAS

Fundamento: Art. 74, II da Lei 14.133/21.

Objeto: Contratação de show do artista “TIO GRILO SHOW” (01 apresentação) para o evento “COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS”, para o dia 11/10/2026, a partir das 10h, com duração de 07h, no local: Praça Barão de Campo Belo, Centro, Vassouras/RJ.

Contratado: A O CUBO PLAY LTDA, CNPJ 15.140.992/0001-20. Valor : R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais).

Considerando os elementos constantes do presente Processo Administrativos e o Parecer da Procuradoria-Geral do Município, DISPENSO a licitação e AUTORIZO a contratação, atendidos os incisos I a VIII do parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/21, e AUTORIZO a realização da despesa e o respectivo empenho.

Vassouras, 08 de Outubro de 2026.

ANGELA MARIA DA SILVA

Secretária Municipal de Cultura

A Prefeita do Município de Vassouras, na forma do art. 72 da Lei 14.133/21, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE de Licitação e a despesa no valor de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) ordenada pela Secretaria Municipal de Cultura , em favor da Empresa – AO CUBO PLAY LTDA, CNPJ 15.140.992/0001-20 nos autos do Processo Administrativo nº : 3509/2026 realizada com fundamento no artigo 74, II da Lei 14.133/21, Contratação de show

do artista “TIO GRILO SHOW” (01 apresentação) para o evento “COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS”, para o dia 11/10/2026, a partir das 10h, com duração de 07h, no local: Praça Barão de Campo Belo, Centro, Vassouras/RJ determina a publicação do presente na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias.

Vassouras, 08 de Outubro de 2026.

ROSILANE PIVETI SILVA Prefeita Municipal

Publicado por: Adriana de Fátima de Castro Conceição Código Identificador: DC2F31AC

DEPARTAMENTO DE COMPRAS PMV TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO

Processo: 3524/2026

Processo n°8389/2026

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Adoto as razões de decidir a fundamentação subscrita pela Gerente Executiva do Fundo Municipal de Assistência Social Com efeito, ratifico a contratação a teor Artigo 75, INCISO II da Lei Nacional n°14.133/2021.

Mendes, 08 de Outubro de 2026.

Fundamento: Art. 74, II da Lei 14.133/21.

Objeto: Contratação de show artístico “KIM DJ” (07 apresentações) para o evento “10ª FESTA DA AMIZADE DE ANDRADE PINTO”, entre os dias 16 e18/10/2026, com duração de 02h cada show, no local: Rua N. Sra. Fátima, Andrade Pinto, Vassouras/RJ.

Contratado: ALEXANDRE C LOPES DANTAS EVENTOS, CNPJ 14.865.894/0001-97.

Valor : R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais).

Considerando os elementos constantes do presente Processo Administrativos e o Parecer da Procuradoria-Geral do Município, DISPENSO a licitação e AUTORIZO a contratação, atendidos os

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