DOMRJAEMERJ 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4223

incisos I a VIII do parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/21, e AUTORIZO a realização da despesa e o respectivo empenho.

Publicado por: Adriana de Fátima de Castro Conceição Código Identificador: 1D4B9056

Vassouras, 08 de Outubro de 2026.

ANGELA MARIA DA SILVA Secretária Municipal de Cultura

A Prefeita do Município de Vassouras, na forma do art. 72 da Lei 14.133/21, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE de Licitação nada pela Secretaria Municipal de Cultura , em favor da Empresa ALEXANDRE C LOPES DANTAS EVENTOS, CNPJ 14.865.894/0001-97 e a despesa no valor de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais) ordens autos do Processo Administrativo nº : 3524/2026 e realizada com fundamento no artigo 74, II da Lei 14.133/21, visando a Contratação de show artístico “KIM DJ” (07 apresentações) para o evento “10ª FESTA DA AMIZADE DE ANDRADE PINTO”, entre os dias 16 e 18/10/2026, com duração de 02h cada show, no local: Rua N. Sra. Fátima, Andrade Pinto, Vassouras/RJ determina a publicação do presente na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias.

Vassouras, 08 de Outubro de 2026.

ROSILANE PIVETI SILVA

Prefeita Municipal

Publicado por: Adriana de Fátima de Castro Conceição Código Identificador: E203D38C

DEPARTAMENTO DE COMPRAS PMV TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO

Processo: 3525/2026

Fundamento: Art. 74, II da Lei 14.133/21.

Objeto: Contratação de show artístico “KIM DJ” (02 apresentações) para o evento “24ª FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA”, para o dia 12/10/2026, com duração de 02h cada show, no local: Rua Antônio Pinheiro, Andrade Pinto, Vassouras/RJ.

Contratado: ALEXANDRE C LOPES DANTAS EVENTOS, CNPJ 14.865.894/0001-97. Valor : R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais)

Considerando os elementos constantes do presente Processo Administrativos e o Parecer da Procuradoria-Geral do Município, DISPENSO a licitação e AUTORIZO a contratação, atendidos os incisos I a VIII do parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/21, e AUTORIZO a realização da despesa e o respectivo empenho.

Vassouras, 08 de Outubro de 2026.

ANGELA MARIA DA SILVA

Secretária Municipal de Cultura

A Prefeita do Município de Vassouras, na forma do art. 72 da Lei 14.133/21, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE de Licitação nada pela Secretaria Municipal de Cultura , em favor da Empresa ALEXANDRE C LOPES DANTAS EVENTOS, CNPJ 14.865.894/0001-97 e a despesa no valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) ordens autos do Processo Administrativo nº : 3525/2026 e realizada com fundamento no artigo 74, II da Lei 14.133/21, visando a Contratação de show artístico “KIM DJ” (02 apresentações) para o evento “24ª FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA”, para o dia 12/10/2026, com duração de 02h cada show, no local: Rua Antônio Pinheiro, Andrade Pinto, Vassouras/RJ determina a publicação do presente na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias.

Vassouras, 08 de Outubro de 2026.

ROSILANE PIVETI SILVA

Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

A Secretária de Administração do Município de Vassouras, Estado Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 105 e seguintes da Lei Complementar. N.º 21 de 2002, alterada pela Lei Complementar. N.º 25, de 2002, concede licença prêmio à seguinte servidora, no período abaixo:

Prefeitura Municipal de Vassouras, 07 de outubro de 2026.

CLAUDIA FERNANDES LAVINAS DO CANTO Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: 9E0C4BD4

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS DECRETO N.º 6.334, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

“Altera o decreto que dispõe a composição do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências”.

A Prefeita de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação em vigor,

DECRETA:

Art. 1º . – Ficam nomeados os novos membros e confirmada a Mesa Diretora do biênio 2026/2027 do Conselho Municipal do Idoso de Vassouras, os indicados a seguir:

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – 2026/2027

Presidente: Adriana Gomes Coelho de Moraes Bandeira.

Vice-Presidente: Maura Eunice Gonçalves Pereira de Paula

Primeiro Secretário: Therezinha Coelho de Souza

Segundo Secretário: Fábio Brum Thimóteo

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Adriana Gomes Coelho de Moraes Bandeira Suplente: Cristiane Nascimento Fernandes

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Gabriel Maranduba Littleton Lage Suplente: Siléa Coelho da Costa

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Fábio Brum Thimóteo Suplente: Soraia Pizette de Carvalho da Silva

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS

Universidade de Vassouras

Titular: Therezinha Coelho de Souza Suplente: Maria Luíza Delgado de Medeiros

Paróquia Nossa Senhora da Conceição

Titular: Maria de Fátima Conceição Guimarães Suplente: Gilberto da Conceição

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