DOMRJAEMERJ 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4223

Ordem dos Advogados do Brasil

Titular: Maura Eunice Gonçalves Pereira de Paula Suplente: Jeferson Silva de Abreu

Adriana Gomes Coelho de Moraes Bandeira

Presidente do Conselho Municipal do Idoso

Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 25 de junho de 2026, revogados as disposições em contrário.

Vassouras, 08 de outubro de 2026.

ROSILANE PIVETI SILVA Prefeita

Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: C4E3D8FB

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS DECRETO N.º 6.335, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”

A Prefeita de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação em vigor,

DECRETA:

Art. 1º . – Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Vassouras, os indicados a seguir:

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 2026/2027

Presidente: Priscilla de Freitas

Vice-Presidente: Diego Cordeiro

Primeiro Secretário: Michelle Monique da Silva Moreira

Segundo Secretário: Rachel Perrut

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Priscilla de Freitas Suplente: Cássia Cerqueira Dias

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Gabriel Maranduba Littleton Lage Suplente: Rosilene Marques da Cruz Miranda

Secretaria Municipal de Educação Titular: Michelle Monique da Silva Moreira Suplente: Felipe Claro Gonçalves

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura Titular: Newton Machado da Silva Suplente: André Luiz Dias da Rosa

Secretaria Municipal de Obras

Titular: Maria Paula Pinto Mendes Suplente: Camille Muntaz do Valle Silva

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS

Universidade de Vassouras

Titular: Cíntia Pardal Almeida Suplente: Consuelo Mendes

DESAM

Titular: Elen Maria Siqueira da Silva Suplente: Flavia Zacarias Nogueira

Associação de Moradores de Andrade Costa

Titular: Silvana Gaspar de Matos Suplente: Daila da Silva Raimundo

Ordem dos Advogados do Brasil

Titular: Rachel Perrut Suplente: Paulo Roberto Chaves De Marca Pedras

Trabalhadores do SUAS

Titular: Diego Cordeiro Suplente: Claudio Wilson do Nascimento Taveira

Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 25 de junho de 2026, revogados as disposições em contrário.

Vassouras, 08 de outubro de 2026.

ROSILANE PIVETI SILVA Prefeita

Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: 3F80B4F4

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2026

Processo Seletivo para Mediadores – Edital nº 01/2024

A Secretária de Educação do Município de Vassouras-RJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de preenchimento imediato de vagas para o cargo de Mediador, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados para fins de manifestação de interesse e entrega de documentação para contratação, sob pena de preclusão do direito e configuração de desistência tácita.

1. Dos Convocados (Por Ordem De Classificação)

2. Do Comparecimento

Os candidatos acima listados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação, situada na Avenida Otávio Gomes, 395 – Centro – Vassouras – RJ, no período de 09/10/2026 a 14/10/2026 , no horário das 08h às 17h , munidos da documentação original e cópias previstas no Edital 01/2024.

3. Das Disposições Finais

O não comparecimento no prazo estipulado, ou a não apresentação da documentação exigida, implicará na eliminação automática do candidato do referido Processo Seletivo, facultando à Administração Municipal o direito de convocar o próximo candidato na ordem de classificação.

Vassouras, 08 de outubro de 2026.

RITA DE CÁSSIA DE FREITAS CARNEIRO CHANTAL Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: 710732CC

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 736 , DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

A Prefeita Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, considerando o processo administrativo VAS-020402/000591/2025,

Considerando a legislação em vigor e a documentação acostada aos autos, em especial ao despacho da Secretária Municipal de Administração, AUTORIZO a Averbação do Tempo de Serviço correspondente ao período de 01/03/1996 a 04/01/1999 e 01/03/1999

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