DOMRJAEMERJ 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4223
a 31/12/1999 , para fins de aposentadoria e demais direitos estatutários;
R E S O L V E averbar na ficha funcional da servidora VANDA PONCIANO DA SILVA SOARES, matrícula n.º 100.276-7, a Certidão de Tempo de Contribuição n.º 17025070101228250, expedida em 23 de setembro de 2025, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , relacionado abaixo da seguinte forma:
Certidão de Tempo de Contribuição n.º 17025070100587265, expedida em 10 de agosto de 2026, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , relacionado abaixo da seguinte forma:
01/07/1998 a 27/02/1999 – DURVALINO LEAL 01/04/2001 a 31/08/2001 – PER. CONTR. CNIS 3
Para a contagem de Aposentadoria , totalizando (01) ano e (29) dias.
01/03/1996 a 04/01/1999 – Prefeitura Municipal de Vassouras 01/03/1999 a 31/12/1999 – Prefeitura Municipal de Vassouras
Para a contagem de Aposentadoria e Concessão de Adicional por Tempo de Serviço , totalizando 03 (três) anos, 08 (oito) meses e 06 (seis) dias.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 12 de novembro de 2025.
Gabinete da Prefeita, 18 de setembro de 2026.
ROSILANE PIVETI SILVA
Prefeita
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: CF6BE415
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 737 , DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, considerando o processo administrativo VAS-020402/001152/2026,
Considerando a legislação em vigor e a documentação acostada aos autos, em especial ao despacho da Secretária Municipal de Administração, AUTORIZO a Averbação do Tempo de Serviço correspondente ao período de 04/03/1999 à 11/01/2001, para fins de aposentadoria e demais direitos estatutários;
R E S O L V E averbar na ficha funcional da servidora SILVIA HELENA DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula n.º 100.694-0, a Certidão de Tempo de Contribuição n.º 170205070100587265, expedida em 10 de agosto de 2026, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , relacionado abaixo da seguinte forma:
04/03/1999 à 11/01/2001 – Prefeitura Municipal de Mendes
Para a contagem de Aposentadoria e Concessão de Adicional por Tempo de Serviço , totalizando 01 (um) ano, 10 (dez) meses e 08 (oito) dias.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026.
Gabinete da Prefeita, 18 de setembro de 2026.
ROSILANE PIVETI SILVA
Prefeita
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: 427640BB
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 738, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, considerando o processo administrativo VAS-020402/001152/2026,
Considerando a legislação em vigor e a documentação acostada aos autos, em especial ao despacho da Secretária Municipal de Administração, AUTORIZO a Averbação do Tempo de Serviço correspondente ao período de 01/07/1998 a 27/02/1999 e 01/04/2001 a 31/08/2001, para fins de aposentadoria e demais direitos estatutários;
R E S O L V E averbar na ficha funcional da servidora SILVIA HELENA DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula n.º 100.694-0, a
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da presente data.
Gabinete da Prefeita, 18 de setembro de 2026.
ROSILANE PIVETI SILVA Prefeita
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: 57831367
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 760, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
Considerando o disposto na Lei n.º 2.833, de 08 de outubro de 2015, que dispõe sobre redução de carga horária de trabalho, do servidor municipal responsável por pessoa com deficiência;
Considerando o parecer do Médico do Trabalho;
Considerando a solicitação constante no Processo Administrativo VAS-020402/000226/2026;
Considerando o parecer do Médico do Trabalho de acordo com o art. 7º da referida Lei, esta Portaria tem validade de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 30 de agosto de 2026;
R E S O L V E conceder a Servidora CRISTIANE FIGUEIRA FEIJO, matrículas n.º 101.672-5/101.065-4, Professora do 1º ao 5 º ano, admitida em 19/07/2013 pelo Concurso Público 2012, redução de carga horária de 25h (vinte e cinco) horas semanais para 12h (doze) e 30min (trinta) semanais, em virtude de responsabilidade legal por pessoa com deficiência, em tratamento especializado, sem redução dos seus vencimentos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 30 de agosto de 2026.
À Secretaria Municipal de Administração para dar publicidade a presente portaria.
Gabinete da Prefeita, 08 de outubro de 2026.
ROSILANE PIVETI SILVA
Prefeita
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: 934170C1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 761, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E autorizar a permuta do servidor LUIZ MARCELO DE OLIVEIRA, matrícula n.º 100.723-8, ao Município de Engenheiro Paulo De Frontin/RJ, com ônus para aquele Município, em atendimento ao Termo de Convênio n.º 011/2026, de 25 de agosto de 2026 , conforme solicitação no processo administrativo n.º VAS-020402/001096/2026, a partir de 01 de setembro de 2026. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da presente data.
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