DOMRJAEMERJ 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4223
À Secretaria Municipal de Administração para dar publicidade à presente PORTARIA.
Gabinete da Prefeita, 08 de outubro de 2026.
ROSILANE PIVETI SILVA Prefeita
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: A7313C1F
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 764, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
Considerando o disposto na Lei n.º 2.833, de 08 de outubro de 2015, que dispõe sobre redução de carga horária de trabalho, do servidor municipal responsável por pessoa com deficiência;
Considerando o parecer do Médico do Trabalho;
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 762, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E exonerar a pedido a Senhora SARAH PIZETTE DE CARVALHO SILVA, CPF 171..-90 , do cargo de ASSESSOR TÉCNICO NIVEL 02 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, símbolo CC-05 . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 01 de outubro de 2026.
À Secretaria Municipal de Administração para dar publicidade a presente portaria.
Gabinete da Prefeita, 08 de outubro de 2026.
ROSILANE PIVETI SILVA Prefeita
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: 1BE2301D
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 763, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
Considerando o disposto na Lei n.º 2.833, de 08 de outubro de 2015, que dispõe sobre redução de carga horária de trabalho, do servidor municipal responsável por pessoa com deficiência;
Considerando a solicitação constante no Processo Administrativo VAS-020402/000314/2025;
Considerando o parecer do Médico do Trabalho de acordo com o art. 7º da referida Lei, esta Portaria tem validade de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 16 de setembro de 2026;
R E S O L V E conceder o Servidor DIOGO DAMASCENO DA
ROCHA, matrícula n.º 101.616-4, Professor 1º ao 5º ano, admitido em 09/04/2013 pelo Concurso Público 2013, redução de carga horária de 25h (vinte e cinco) horas semanais para 12h (doze) horas e 30m (trinta) minutos semanais, em virtude de responsabilidade legal por pessoa com deficiência, em tratamento especializado, sem redução dos seus vencimentos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 16 de setembro de 2026.
À Secretaria Municipal de Administração para dar publicidade a presente portaria.
Gabinete da Prefeita, 08 de outubro de 2026.
ROSILANE PIVETI SILVA Prefeita
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: EDBBC096
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 765, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
Considerando o parecer do Médico do Trabalho;
Considerando a solicitação constante no Processo Administrativo VAS-020402/000279/2026;
Considerando o parecer do Médico do Trabalho de acordo com o art. 7º da referida Lei, esta Portaria tem validade de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 06 de setembro de 2026;
R E S O L V E conceder a Servidora ADILEIA CHAVES ARRUDA VIEIRA, matrícula n.º 101.152-9, Merendeira, admitida em 05/05/2008 pelo Concurso Público 2007, redução de carga horária de 40h (quarenta) horas semanais para 20h (vinte) horas semanais, em virtude de responsabilidade legal por pessoa com deficiência, em tratamento especializado, sem redução dos seus vencimentos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 06 de setembro de 2026.
À Secretaria Municipal de Administração para dar publicidade a presente portaria.
Gabinete da Prefeita, 08 de outubro de 2026.
ROSILANE PIVETI SILVA Prefeita
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: 28FE495E
Considerando o disposto na Lei n.º 2.833, de 08 de outubro de 2015, que dispõe sobre redução de carga horária de trabalho, do servidor municipal responsável por pessoa com deficiência;
Considerando o parecer do Médico do Trabalho;
Considerando a solicitação constante no Processo Administrativo VAS-020402/000380/2025;
Considerando o parecer do Médico do Trabalho de acordo com o art. 7º da referida Lei, esta Portaria tem validade de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 27 de setembro de 2026;
R E S O L V E conceder a Servidora MARIANA MARTINEZ SEGURA BRANDENBURGUER HOPPE, matrícula n.º 110.4500, Cirurgiã Dentista, admitida em 25/02/2014 pelo Concurso Público 2013, redução de carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, em virtude de responsabilidade legal por pessoa com deficiência, em tratamento especializado, sem redução dos seus vencimentos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 27 de setembro de 2026.
À Secretaria Municipal de Administração para dar publicidade a presente portaria.
Gabinete da Prefeita, 08 de outubro de 2026.
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