DOMAL 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2910
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Arapiraca, 22 de setembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES Secretária M. de Gestão Pública
PORTARIA GP N.º 1.103 / 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 51, incisos IX e XIII da Lei Orgânica Municipal.
Considerando o que consta no Processo Administrativo instaurado e que tramitou na plataforma digital e-cidade sob nº 29275/2024.
R E S O L V E:
Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 22 dias do mês de setembro do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais.
MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos
Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: 48A9A543
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N.º 1.102 / 2026.
PORTARIA GP N.º 1.102 / 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 51, incisos IX e XIII da Lei Orgânica Municipal.
Considerando o que consta no Processo Administrativo instaurado e que tramitou na plataforma digital e-cidade sob nº 29137/2024.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder o benefício previdenciário de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, a servidora REJANE MARIA ROSA, portadora da matrícula nº 3509-2, CPF: 563***, ocupante do cargo de Professor A25 – ESC 09 – (>24), do Quadro de Cargos Parte Permanente do Sistema Público Municipal de Educação, deste município, nos moldes dos fundamentos de direito contidos no inciso II do art. 6º, c/c o art. 40, III, a, § 5º, ambos da EC 41/03.
Art. 1º Conceder o benefício previdenciário de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, a servidora MARIA AMELIA FERREIRA DA SILVA, portadora da matrícula nº 3956-0, CPF: 563***, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Cargos Parte Suplementar do Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 04/2023, c/c o art. 7º da EC nº 41/2003 e art. 5º, XXXVI da Constituição Federal.
Art. 2º Os proventos são integrais, com paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, acrescidos do adicional de 35% (trinta e cinco) por cento de quinquênio sobre o vencimento base do cargo que ocupa, com fulcro no art. 71 do Texto consolidado das Leis 1782/93 e 2008/98 – Regime Jurídico único dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Arapiraca, 22 de setembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES Secretária M. de Gestão Pública
Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 22 dias do mês de setembro do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais.
MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA
Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos
Art. 2º Os proventos são integrais, com paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 25 (vinte e cinco) horas semanais, acrescidos de 35% (trinta e cinco) por cento de quinquênio sobre o vencimento base do cargo que ocupa, com fulcro no art. 71 do Texto consolidado das Leis 1782/93 e 2008/98 – Regime Jurídico único dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Arapiraca, 22 de setembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES Secretária M. de Gestão Pública
Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: 32175DB1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N.º 1.104 / 2026.
PORTARIA GP N.º 1.104 / 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 51, incisos IX e XIII da Lei Orgânica Municipal.
Considerando o que consta no Processo Administrativo instaurado e que tramitou na plataforma digital e-cidade sob nº 28362/2025.
R E S O L V E:
Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 22 dias do mês de setembro do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais.
MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA
Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos
Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: 769DD050
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N.º 1.103 / 2026.
Art. 1º Conceder o benefício previdenciário de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, ao servidor JOÃO ELIAS DE LIMA, portador da matrícula nº 4873-9, CPF: 367***, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Cargos Parte Suplementar do Poder Executivo Municipal, nos moldes dos fundamentos de direito contidos na Constituição Federal, art. 40, § 1º, inciso III, a, c/c o art. 6º da EC 41/03.
Art. 2º Os proventos são integrais, com paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, acrescidos do adicional de 35% (trinta e cinco) por cento de quinquênio sobre o vencimento base do cargo que ocupa, com fulcro no art. 71 do Texto
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