DOMAL 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2910

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0107.009/2025

Partes: PMMD e CLAUDIO ANTÔNIO CALDAS MENDES, inscrito no CPF sob o nº 379.580.621-68.

Fundamento Legal: Art. 107, da Lei Federal 14.133/2021. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DA VIGÊNCIA

A vigência do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, contados do encerramento da vigência contratual. CLAUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem ratificadas as demais Cláusulas contratuais não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 17 de junho de 2026. Signatários:

MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL – LOCATÁRIO André Luiz Barros da Silva – Prefeito CLAUDIO ANTÔNIO CALDAS MENDES – LOCADOR

Publicado por: Wanessa Maria da Silva Código Identificador: C1846B4A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 001/2026

CONTRATO Nº 0810.001/2026

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO e a credenciada PATRICIA DA SILVA LIMA, inscrita sob o CPF nº 053..-52.

Objeto: Contratação de OS PENETRAS na categoria: TIPO-2 para prestação de serviços de apresentação artística no evento que será realizado no dia 11 de outubro de 2026 no Povoado Cajazeiras, em Marechal Deodoro.

Fundamentação jurídica: Na lei federal nº 14.133/2021. Valor total: R$3.000,00 (três mil reais).

Data de Assinatura: 08 de outubro de 2026.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

JEFFERSON SILVA DE ALCÂNTARA

Fundação Municipal de Ação Cultural – Contratante

PATRÍCIA DA SILVA LIMA

Banda os Penetras – Contratada

Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: 4990025C

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 175/2026 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

Maribondo – FUNPREMA, no qual era aposentado pelo Município desde 18/09/2026, conforme portaria nº. 100. Considerando as regras contidas no art. 45 da Lei Municipal 832/2021, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência do Município de Maribondo-AL, os proventos finais equivalentes, a 60% (sessenta por cento) calculado de acordo com a aposentadoria, com duração vitalícia conforme art. 46, §3º, a contar da data do óbito, em 18/09/2026 nos termos do art. 48, I, da mesma Lei municipal. Conforme documentação constante no processo administrativo 001.018.642809 do supracitado fundo de previdência.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Com efeitos retroativos para 18/09/2026.

Centro Administrativo Municipal José Zeferino do Carmo Gabinete do Prefeito em 08 de outubro de 2026.

BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA Prefeito

Publicado e registrado na Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio em 08 de outubro de 2026.

WILLAMS FONSECA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Elena Pereira Ferreira

Código Identificador: 2FCD6011

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/AL , vem por meio deste Setor de Compras, comunicar que está disponível o termo de referência através do e-mail: [email protected], visando a contratação de empresa especializada em INSPEÇÃO VEICULAR ESCOLAR , para atender as demandas da secretaria de educação e esporte , de acordo com o processo n° 004.009.174683/2026, para atender as necessidades do Município de Maribondo/AL, que a partir desta data, serão contados no máximos 03 (três) dias úteis. A futura e eventual contratação atenderá aos requisitos da Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II. O envio das propostas, deverá acompanhar cópia do contrato social e das certidões: MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL, FGTS, TRABALHISTA, COMPROVANTE DE ENDEREÇO E DOCUMENTAÇÃO PESSOAL DO SÓCIO DIRETOR. Maiores informações, entrar em contado através do e-mail: [email protected].

Maribondo – AL, 08 de Outubro de 2026.

ROBERTO SAPUCAIA DOS SANTOS JUNIOR Diretor do Setor de Compras

Publicado por: Roberto Sapucaia Dos Santos Junior Código Identificador: C7AC0A90

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO

PORTARIA Nº 175/2026 de 08 de outubro de 2026

O Prefeito do Município de Maribondo, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder pensão por morte ao dependente interessado Sra. MARIA CICERA LEANDRO DA SILVA, brasileira, alagoana, viúva, inscrita no RG: 571379 e CPF no 616.390.794-91 , nascida em 27/06/1957, na qualidade de cônjuge, dependente e pensionista pelo falecimento do Sr. DARCI VITOR DA SILVA, portador do RG n° 13929333 e inscrito no CPF: 052.520.524-17 , matrícula 66 , servidora pública municipal filiado ao Fundo Previdenciário do Município de

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO-AL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026-SRP

O Prefeito do Município de Mar Vermelho, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o presente processo em favor da empresaCLESIVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 10.279.489/0001-36 com os lotes 1 e 2 e aempresaAUTO PEÇAS SÃO JOSE LTDA - EPP CNPJ: 31.781.762/0001-04 com os lotes 3, 4 e 5 HOMOLOGA o mesmo no valor total de R$ 3.369.703,37 (três

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