DOMAL 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2910

milhões e trezentos e sessenta e nove mil e setecentos e três reais e trinta e sete centavos).

Mar Vermelho, 05 de outubro de 2026.

ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA Prefeito

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 01092601

portaria 01092601

EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2026-SRP. Processo Administrativo nº 007.008.785666/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE GUINCHO. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO/AL-CNPJ: 12.333.761/0001-44. ESPÉCIE: Ata Registro de Preço nº 02/2026 – FORNECEDOR REGISTRADO: CLESIVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 10.279.489/0001-36 com o lote 1 no valor de R$ 41.528,24 (quarenta e um mil e quinhentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos) e lote 2 no valor de R$ 216.235,04 (duzentos e dezesseis mil e duzentos e trinta e cinco reais e quatro centavos). ESPÉCIE: Ata Registro de Preço nº 03/2026 – FORNECEDOR REGISTRADO: AUTO PEÇAS SÃO JOSE LTDA - EPP CNPJ: 31.781.762/0001-04 com o lote 3 no valor de R$ 573.689,55 (quinhentos e setenta e três mil e seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), lote 4 no valor de R$ 1.343.718,14 (um milhão e trezentos e quarenta e três mil e setecentos e dezoito reais e quatorze centavos) e lote 5 no valor de R$ 1.194.532,40 (um milhão e cento e noventa e quatro mil e quinhentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). CELEBRAÇÃO: 05/10/2026. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Viçosa-AL. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e, Decreto 11.462/2023, Decreto Municipal n° 002/2024. SIGNATÁRIOS: André Brandão de Almeida-Prefeito e representantes do Fornecedor Registrado. A ATA encontra-se na íntegra disponível na sede do município e no site http://www.marvermelho.al.gov.br.

Mar Vermelho, 05 de outubro de 2026.

ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA Prefeito

Publicado por: Arnaldo de Araujo Alecio Código Identificador: 175044E8

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2026

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Minador do Negrão, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, em consonância com o inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, de 09 de setembro de 2009. RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. ANDERSON OLIVEIRA GOMES, portador do RG nº 39122484 SSP/AL e do CPF nº 121.913.424-42, para exercer o cargo comissionado de assessor (a) executivo de assuntos estratégicos, vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Minador do Negrão, Estado de Alagoas.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. Dê-se ciência, Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Minador do Negrão – AL, 01 de setembro de 2026.

JOSIAS SOARES DA SILVA

Prefeito Constitucional de Minador do Negrão/AL

Publicado por: Darliton Barbosa da Silva Código Identificador: 9419ED1E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 04032603

portaria 04032603

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Minador do Negrão, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, em consonância com o inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, de 09 de setembro de 2009. RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. RITA RAIANNY LUIZ DA SILVA, portador do RG nº 38786311 SEDS/AL e do CPF nº 148.083.894-28, do cargo comissionado de assessor (a) executivo de assuntos estratégicos, vinculada ao Gabinete do Prefeito do município de Minador do Negrão, Estado de Alagoas.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Dê-se ciência, Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Minador do Negrão – AL, 31 de agosto de 2026.

JOSIAS SOARES DA SILVA

Processo Nº: 20260729.007 Dispensa de Licitação Nº 19/2026 Contratante: Município de Mata Grande/AL Contratado: O. S. DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº: 32.975.060/0001-16

Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de GPS portátil e trena a laser, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no TERMO DE REFERÊNCIA. Vigência: 12 (doze) meses

Valor Global: R$ 2.758,32 (dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos). Celebrado em: 30/09/2026

Signatários: Maria Fabiana Farias de Alencar e Jamye Folster Oliveira Simplicio

Publicado por: Faberlan de Souza Rodrigues Código Identificador: 07C3110E

Prefeito Constitucional de Minador do Negrão/AL

Publicado por: Darliton Barbosa da Silva Código Identificador: 66136415

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 04092601

PORTARIA Nº 04092601

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE DE VISTORIA DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA NO ÂMBITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, JOSIAS SOARES DA SILVA, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MICAELE BARBOSA DA SILVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE,

www.diariomunicipal.com.br/ama 40