DOMAL 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2910

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco/AL, torna público a Intenção de Registro de Preços (IRP), em atendimento à Lei nº 14.133/2021 e ao Decreto nº 11.462/2023, visando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Descartáveis, destinados a atender as necessidades das secretarias e demais órgãos deste município.

Os órgãos e entidades interessados em participar da futura Ata de Registro de Preços deverão encaminhar manifestação formal de interesse, acompanhada da relação dos itens e quantitativos pretendidos, no prazo de 08 (oito) dias úteis, contados da data desta publicação, por meio do e-mail: [email protected] ou junto ao Setor de Licitações do município.

JOÃO DIMAS LIBERATO AMORIM NETO Membro da Equipe de Planejamento

Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador: EAC0652A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

Processo Administrativo nº 2026 920262207002 Credenciamento nº 01/2026

Interessada: COTINGUIBA E NOBRE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ nº 43.271.380/0001-01.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 022/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da CPC do MUNICIPIO DE PALESTINA , em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário de Finanças, na qualidade de autoridade competente, faz publicar a Súmula do Extrato resumido do Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de 02 (dois) Baús de Leitura com acervos literários, sendo 01 (um) destinado ao Ensino Fundamental - Anos Iniciais e 01 (um) destinado ao Ensino Fundamental - Anos Finais, para uso itinerante nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Palestina/AL.

FAVORECIDO: JAMES ANTÔNIO MISSÉ EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 74, inciso III, f), da Lei Federal n° 14.133/21 e seus regulamentos.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: emitido pela Srª. MARIA EDVÂNIA DE MORAES NOGUEIRA, na qualidade de secretária requisitante.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelos membros que compõem a CPC e ratificada pelo Sr. JOSÉ DJALMA GONÇALVES DA SILVA, na qualidade de autoridade competente.

Vistos.

Considerando o requerimento de credenciamento apresentado pela empresa COTINGUIBA E NOBRE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA .

Considerando a documentação apresentada pela requerente e a análise realizada pelo Setor de Licitações e Contratos, conforme Relatório de Análise e Julgamento constante dos autos;

Considerando que, após a análise, foi constatado o atendimento aos requisitos de habilitação e qualificação estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 01/2026;

Considerando, ainda, que a empresa requereu o credenciamento para os dois lotes previstos no edital, contemplando a totalidade dos itens neles integrantes;

DECIDO:

I – APROVAR a análise realizada pelo Setor de Licitações e Contratos;

II – CREDENCIAR a empresa COTINGUIBA E NOBRE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA , CNPJ nº 43.271.380/0001-01 , para a prestação dos serviços correspondentes à totalidade dos itens integrantes dos Lotes I e II do Edital de Credenciamento nº 01/2026, observadas as condições, valores, critérios de execução e demais disposições estabelecidas no instrumento convocatório;

III – DETERMINAR que sejam adotadas as providências necessárias à publicidade do resultado do credenciamento e à formalização do respectivo instrumento, conforme previsto no edital; IV – RESSALVAR que o credenciamento não implica garantia de contratação, demanda mínima ou exclusividade, devendo eventual contratação e execução dos serviços observar as condições estabelecidas no edital e a necessidade da Administração. Encaminhem-se os autos ao Setor de Licitações e Contratos para as providências cabíveis.

Ouro Branco/AL, 24 de setembro de 2026.

TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita

Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador: E84D2C79

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA

CARLOS ANTÔNIO SILVA DE FARIAS Presidente da CPC

Publicado por: Albert Alexandre Leite e Silva Código Identificador: 17055F50

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE COTAÇÃO/PROPOSTA DE PREÇOS

AVISO DE COTAÇÃO/PROPOSTA DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Passo de Camaragibe/AL, vem através da Secretaria Municipal de Saúde , comunicar que estará recebendo de todos os interessados, cotações de preços para Contratação de pessoa jurídica para aquisição de FARDAMENTO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e de Saúde do Município de Passo de Camaragibe/AL, demonstrando o interesse em obter propostas adicionais de interessados, para que seja selecionada a proposta mais vantajosa.

O Edital, Termo de Referência e demais anexos , constando o quantitativo e as especiações do objeto podem ser solicitados pelo portal da transparência no link - https://transparencia.passodecamaragibe.al.gov.br/, no endereço de e- mail: [email protected], ou no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Passo de Camaragibe, situada na Rua Alba Belo, s/n, respeitando os 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, conforme dispõe o edital.

Informamos que as cotações/propostas, deverão ser enviadas no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar desta publicação deste aviso, no e- mail [email protected], conforme disposto no edital de dispensa.

Passo de Camaragibe/AL, 08 de outubro de 2026.

MARIA CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA LINS Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Neilton Amaro de Barros Junior Código Identificador: 63B33EE1

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