Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 09/10/2026 · pág. 52

DOMAL 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2910

DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Charles Nunes Regueira, pelo Município de São Sebastião/AL, e Gabrielle Araujo Cavalcante, pela G ARAUJO C EIRELI - EPP.

Sebastião/AL, e Jose Rafael Floriano dos Santos, pela J R F DOS SANTOS LTDA.

São Sebastião/AL, 08 de outubro de 2026.

CHARLES NUNES REGUEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: A3C4E797

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 108-E3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, inscrito no CNPJ nº 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: LIDER LOCACOES PECAS SERVICOS E MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.866.544/0001-50. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 108E3/2024 por mais 12 (doze) meses, mantendo-se inalterado o objeto relativo à prestação de serviços de locação de veículos automotores para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL e as demais condições contratuais não modificadas pelo presente termo. VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2026 a 10 de outubro de 2027. VALOR: Mantidos os mesmos preços unitários atualmente contratados, sem aplicação de reajuste nesta prorrogação, correspondendo ao valor global de R$ 124.797,60 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) para o período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c a Cláusula Segunda do contrato originário. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 108-E3/2024 que não tenham sido expressamente alteradas pelo 1º Termo Aditivo de Prazo. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Charles Nunes Regueira, pelo Município de São Sebastião/AL, e José Rubens dos Santos Messias, pela LIDER LOCACOES PECAS SERVICOS E MATERIAIS LTDA.

CHARLES NUNES REGUEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: AFB28161

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 108-E5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, inscrito no CNPJ nº 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: LUCIANO LIMA LOPES LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.097.298/0001-86. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 108E5/2024 por mais 12 (doze) meses, mantendo-se inalterado o objeto relativo à prestação de serviços de locação de veículos automotores para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL e as demais condições contratuais não modificadas pelo presente termo. VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2026 a 10 de outubro de 2027. VALOR: Mantidos os mesmos preços unitários atualmente contratados, sem aplicação de reajuste nesta prorrogação, correspondendo ao valor global de R$ 1.703.249,60 (um milhão, setecentos e três mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) para o período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c a Cláusula Segunda do contrato originário. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 108E5/2024 que não tenham sido expressamente alteradas pelo 1º Termo Aditivo de Prazo. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Charles Nunes Regueira, pelo Município de São Sebastião/AL, e Luciano Lima Lopes, pela LUCIANO LIMA LOPES LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA.

São Sebastião/AL, 08 de outubro de 2026.

CHARLES NUNES REGUEIRA

CHARLES NUNES REGUEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: 4708DA1F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 108-E4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, inscrito no CNPJ nº 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: J R F DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.451.166/0001-67. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 108-E4/2024 por mais 12 (doze) meses, mantendo-se inalterado o objeto relativo à prestação de serviços de locação de veículos automotores para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL e as demais condições contratuais não modificadas pelo presente termo. VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2026 a 10 de outubro de 2027. VALOR: Mantidos os mesmos preços unitários atualmente contratados, sem aplicação de reajuste nesta prorrogação, correspondendo ao valor global de R$ 71.960,40 (setenta e um mil, novecentos e sessenta reais e quarenta centavos) para o período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c a Cláusula Segunda do contrato originário. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 108E4/2024 que não tenham sido expressamente alteradas pelo 1º Termo Aditivo de Prazo. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Charles Nunes Regueira, pelo Município de São

Prefeito Municipal

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: 6874F95F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026 CONTRATO Nº 86-E1/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ nº 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: YMPACTUS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 19.258.135/0001-80.

ORIGEM: Processo Administrativo nº 86/2025 do Município de São Sebastião/AL, instaurado para adesão a itens provenientes do Pregão Eletrônico nº 06/2025 do Município de Traipu/AL.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 86-E1/2025 por mais 12 (doze) meses, mantendo-se os mesmos preços unitários atualmente praticados e as demais condições contratuais não alteradas.

VIGÊNCIA: 20 de outubro de 2026 a 20 de outubro de 2027.

VALOR DO PERÍODO PRORROGADO: R$ 1.092.320,00.