DOMAL 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2910
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais elementos constantes do Processo Administrativo nº 110/2026.
DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2026.
SIGNATÁRIO PELO CONTRATANTE: Charles Nunes Regueira – Prefeito Municipal.
SIGNATÁRIO PELA CONTRATADA: FRUTUOSO FERREIRA BARBOSA NETO – Sócio Administrador.
São Sebastião/AL, 08 de outubro de 2026.
CHARLES NUNES REGUEIRA Prefeito
Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: 61B465FE
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ nº 12.247.631/0001-99.
CONTRATADA: A L X LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 11.072.215/0001-34.
ORIGEM: Processo Administrativo nº 86/2025 do Município de São Sebastião/AL, instaurado para adesão a itens provenientes do Pregão Eletrônico nº 06/2025 do Município de Traipu/AL.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 86-E3/2025 por mais 12 (doze) meses, mantendo-se os mesmos preços unitários atualmente praticados e as demais condições contratuais não alteradas.
VIGÊNCIA: 20 de outubro de 2026 a 20 de outubro de 2027.
VALOR DO PERÍODO PRORROGADO: R$ 712.500,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais elementos constantes do Processo Administrativo nº 110/2026.
DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026 CONTRATO Nº 86-E2/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ nº 12.247.631/0001-99.
CONTRATADA: YMPACTUS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 19.258.135/0001-80.
ORIGEM: Processo Administrativo nº 86/2025 do Município de São Sebastião/AL, instaurado para adesão a itens provenientes do Pregão Eletrônico nº 06/2025 do Município de Traipu/AL.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 86-E2/2025 por mais 12 (doze) meses, mantendo-se os mesmos preços unitários atualmente praticados e as demais condições contratuais não alteradas.
VIGÊNCIA: 20 de outubro de 2026 a 20 de outubro de 2027.
VALOR DO PERÍODO PRORROGADO: R$ 1.968.780,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais elementos constantes do Processo Administrativo nº 110/2026.
DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2026.
SIGNATÁRIO PELO CONTRATANTE: Charles Nunes Regueira – Prefeito Municipal.
SIGNATÁRIO PELA CONTRATADA: FRUTUOSO FERREIRA BARBOSA NETO – Sócio Administrador.
São Sebastião/AL, 08 de outubro de 2026.
CHARLES NUNES REGUEIRA Prefeito
Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: A093577E
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026 CONTRATO Nº 86-E3/2025
SIGNATÁRIO PELO CONTRATANTE: Charles Nunes Regueira – Prefeito Municipal.
SIGNATÁRIO PELA CONTRATADA: ALEXANDRE CORREIA DA COSTA – Representante Legal.
São Sebastião/AL, 08 de outubro de 2026.
CHARLES NUNES REGUEIRA Prefeito
Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: 7E9406E9
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
Assunto: Autorização para Continuidade de Procedimento de Credenciamento Processo nº 86/2026
São Sebastião/AL, 08 de outubro de 2026.
À vista dos elementos contidos no presente processo, CONSIDERANDO que o Chamamento Público nº 04/2026, Processo Administrativo nº 86/2026, tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento, de forma parcelada e sob demanda, de materiais de construção em geral;
CONSIDERANDO que a Comissão de Credenciamento analisou a documentação e declarou habilitadas as empresas abaixo relacionadas;
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 14.133/2021 aplicáveis ao credenciamento, AUTORIZO e HOMOLOGO o resultado do Chamamento público nº 04/2026 quanto às seguintes empresas habilitadas:
L.BARROS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 56.977.438/0001-89;
RAPHAEL FERRO CONSTRUCOES LTDA – CNPJ nº 47.924.272/0001-41;
Determino a publicação do resultado e a adoção das providências necessárias à formalização dos respectivos Termos de Credenciamento e Contratos Administrativos, observadas as condições do Edital e do Termo de Referência.
www.diariomunicipal.com.br/ama 53