DOMAL 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2910

CHARLES NUNES REGUEIRA Prefeito

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: A0747A61

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA

SATUBA (AL), quinta-feira, 8 de outubro de 2026

DIOGENES JOSE NETO DE AMORIM Autoridade Competente

Publicado por: Morgana Bernadi Leite Código Identificador: BF1129B4

ESTADO DE ALAGOAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Referência: Chamada Pública nº 01/2026 – Processo Administrativo nº 3121/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Com fundamento nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo em referência, que trata de aquisição realizada com dispensa de licitação nos termos do art. 14, § 1º, da Lei nº 11.947/2009, regulamentado pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020, e considerando a regularidade do procedimento, HOMOLOGO o resultado da Chamada Pública nº 01/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em favor das cooperativas COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES SABORES DA TERRA, CNPJ 62.835.465/000110 , estabelecida no Assentamento Flor dos Bosques, s/n – Zona Rural – Messias/AL e COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE LIMOEIRO DE ANADIA – COOPERLIMO, CNPJ 44.903.463/0001-39 , estabelecida no Sítio Genipapo, s/n – Zona Rural – Limoeiro de Anadia/AL, conforme relação e valores constantes do Mapa de Julgamento integrante do processo, no valor global de R$ 1.624.155,00 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais). Os itens 06, 12, 38 e 42 restaram desertos, por ausência de apresentação de projetos de venda. Ficam os representantes legais das cooperativas supracitadas convocados para assinatura dos respectivos contratos, nos prazos e condições previstos no instrumento convocatório e legislação aplicável.

Publique-se. Em seguida, encaminhem-se os autos à Secretaria Municipal de Finanças para adoção das providências orçamentárias cabíveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE EXONERAÇÃO NO 008/2026

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor, no qual solicita sua exoneração do cargo de Diqitador;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n.0 01290003/2026, que apurou a regularidade do pedido;

CONSIDERANDO, por fim, 0 parecer favorável da Assessoria Juridica e a decisão administrativa que deferiu o pleito. com fundamento no Art 36 da Lei Municipal n, 0 021/98;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ AILTON MARQUES DE FARIAS, CPF n" 376292.394-91, do cargo de provimento efetivo de DIGITADOR, do quadro de pessoal desta Prefeitura. a contar de 03/02/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Senador Rui Palmeira/AL, em 03 de fevereiro de 2026.

JOÃO CARLOS RODRIGUES Prefeito

Satuba/AL, 08 de outubro de 2026.

DIÓGENES JOSÉ NETO DE AMORIM Prefeito

Publicado por: Morgana Bernadi Leite Código Identificador: 11EFD595

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026.2 PROCESSO ADM: Nº 2088/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais correlatos, suplementos nutricionais e fraldas descartáveis, destinada ao atendimento das demandas setoriais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Satuba/AL. Empresas vencedoras: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sobº41.347.974/0001-23, com o lote: 2 no valor total de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais) eODONTO HOSPITALAR LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº03.284.928/000133, com os lotes: 1, 3, 4, 5 no valor total de R$ 925.490,66 (novecentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e noventa reais e sessenta e seis centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SATUBA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 06, 02/02/2024 , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

MARIA JOSÉ ARAÚJO SILVA Secretária Mun. de Administração

Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: 3CF76A1E

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D´ARCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

2º Termo Aditivo ao Contrato nº CC03/2024 – Processo nº 4446112/2026 – Procedimento de Contratação: Concorrência n° 03/2024 (Processo nº 1296/2024) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (Art. 125) – Contratado: INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº: 23.085.532/000174 – Objeto contratual: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de Pavimentação, Drenagem e Sinalização Viária da Rua: Trecho São José, Zona Rural, Tanque D’Arca - AL – Cláusulas Aditivas: 1 – Do Objeto, 2 – Da Prorrogação, 3 – Da Inalterabilidade.

Publicado por:

Francisco Carlos de Morais Almeida Código Identificador: C52AE6AF

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