DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE .
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, aos 07 (sete) dias do mês de outubro de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE .
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, aos 07 (sete) dias do mês de outubro de 2026.
FLÁVIO GOMES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás - PA Biênio 2025/2026.
FLÁVIO GOMES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás - PA Biênio 2025/2026.
Publicado por: Rosilene Monteiro Oliveira Código Identificador: C01CF09E
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PORTARIA Nº. 429/2026 - CMCC
Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado no âmbito da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA.
O Presidente do Poder Legislativo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente em seu art. 58, incisos II e XVII.
R E S O L V E:
Art. 1º – EXONERAR o Srº. CEDILIO PEREIRA GONÇALVES, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Canaã dos Carajás - PA, portador do CPF: 738.XXX.XXX – 15, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, lotado no Gabinete do Vereador Werbet Felipe Rodrigues , a partir de 07 de outubro de 2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE .
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, aos 07 (sete) dias do mês de outubro de 2026.
Publicado por: Rosilene Monteiro Oliveira Código Identificador: 2EE1FF0D
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PORTARIA Nº. 431/2026 - CMCC
Dispõe sobre a nomeação para Cargo Comissionado no âmbito da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA.
O Presidente do Poder Legislativo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente em seu art. 58, incisos II e XVII.
R E S O L V E:
Art. 1º – NOMEAR o Sr. JUVALDIR NOGUEIRA DOS SANTOS , brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Canaã dos Carajás - PA, portador do CPF: 476.XXX.XXX – 83, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, lotado no Gabinete do Vereador Miguel Bento Pereira Neto, a partir de 08 de outubro de 2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE .
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, aos 08 (oito) dias do mês de outubro de 2026.
FLÁVIO GOMES DE SOUZA
FLÁVIO GOMES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás - PA Biênio 2025/2026.
Publicado por: Rosilene Monteiro Oliveira Código Identificador: F6C3BE70
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PORTARIA Nº. 430/2026 - CMCC
Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado no âmbito da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA.
O Presidente do Poder Legislativo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente em seu art. 58, incisos II e XVII.
R E S O L V E:
Art. 1º – EXONERAR a Srª. VANDA OLIVEIRA DE SOUSA PIMENTA, brasileira, residente e domiciliada na cidade de Canaã dos Carajás - PA, portadora do CPF: 055.XXX.XXX – 18, do Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, lotada no Gabinete do Vereador Werbet Felipe Rodrigues , a partir de 07 de outubro de 2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás - PA Biênio 2025/2026.
Publicado por: Rosilene Monteiro Oliveira Código Identificador: 5A181D94
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
GABINETE DO PRESIDENTE DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE CHAPAS HABILITADAS
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA – BIÊNIO 2027/2028
A COMISSÃO ELEITORAL , instituída pela Portaria nº 34/2026, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas e em cumprimento ao calendário estabelecido no Edital de Convocação nº 01/2026, que prevê para esta data, 08 de outubro de 2026, quinta-feira, a publicação das decisões e da relação de chapas habilitadas,
CONSIDERANDO que, encerrado o prazo de inscrição em 30 de setembro de 2026, às 18 horas, foi inscrita uma única chapa, a CHAPA 01 – ―PRESENÇA, UNIÃO E TRABALHO‖;
CONSIDERANDO que o prazo para apresentação de impugnações às chapas, candidaturas ou documentos encerrou-se em 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 17 horas, sem que qualquer impugnação tenha sido apresentada à Comissão ou protocolada no Sistema de Apoio ao
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