DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Rayanne Silva Nascimento Código Identificador: 370D682F

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

GABINETE DA PRESIDENCIA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026 – CMP DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 – CMP

A Câmara Municipal de Paragominas, através de seu agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma ELETRÔNICA, adotado o critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e de comunicação visual, para confecção, fornecimento e, quando aplicável, instalação de materiais gráficos e de comunicação visual, destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Câmara Municipal de Paragominas. Data, horário e local: 16 de outubro de 2026, às 9h (horário de Brasília), por meio do endereço eletrônico: [email protected]. O aviso de contratação direta e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes canais: Portal da Transparência da Câmara Municipal de Paragominas, e Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP).

FÁBIO DE SOUSA ARAÚJO, Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Antônio da Silva Código Identificador: BFCA93E0

GABINETE DA PRESIDENCIA ERRATA DA PORTARIA N° 530/2026-GAB/PRES/CMP, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Errata da Portaria N° 530/2026-GAB/PRES/CMP, de 06 de outubro de 2026, publicada no dia 07 de outubro de 2026, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XVII Nº 4106, na página 03 com Código Identificador: 702116DF; será corrigida de acordo com as referências que seguem:

Onde se lê: PORTARIA Nº 530/2026-GAB/PRES/CMP, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Leia-se: PORTARIA Nº 532/2026-GAB/PRES/CMP, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

Gabinete da Presidência, Paragominas, 08 de outubro de 2026.

Publicado por: Francisco Antônio da Silva Código Identificador: 9DC53B87

GABINETE DA PRESIDENCIA ERRATA DA PORTARIA N° 531/2026-GAB/PRES/CMP, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

Errata da Portaria N° 531/2026-GAB/PRES/CMP, de 07 de outubro de 2026, publicada no dia 07 de outubro de 2026, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XVII Nº 4107, na página 02 e 03 com Código Identificador: D73E9626; será corrigida de acordo com as referências que seguem:

Onde se lê: PORTARIA Nº 531/2026-GAB/PRES/CMP, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Leia-se: PORTARIA Nº 533/2026-GAB/PRES/CMP, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

Gabinete da Presidência, Paragominas, 08 de outubro de 2026.

Publicado por: Francisco Antônio da Silva Código Identificador: 371EE019

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA Nº 534/2026-GAB/PRES/CMP, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA SRA. MARIA LEUDA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL ADJUNTO CÓDIGO: CMP.DAS.CTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ, o Sr. LEONARDO LUIS ANDRADE , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Considerando as garantias insculpidas no §XVII, do art. 7º da CF/88; Considerando ao que dispõe o IV, do art. 101 da Lei Orgânica Municipal de Paragominas, e ao que preceitua o art. 107 a Lei Municipal nº 422/87;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias de 15 (quinze) dias a servidora Sra. Maria Leuda Pereira, matrícula Nº 110229-0, ocupante do cargo de Controlador Geral Adjunto código: CMP.DAS.CTA, admitida no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Paragominas no dia 05/02/2002, observando:

I – Sendo 15 (quinze) dias referente ao período aquisitivo de 2024/2025;

II – O início das férias no dia 09/11/2026 e o término no dia 23/11/2026.

Parágrafo único . A servidora deverá retornar aos trabalhos em 24/11/2026 ou no 1º (primeiro) dia útil após o termino que trata o inciso II deste artigo.

Art. 2º Fica concedido ainda 1/3 (um terço) a mais sobre o salário normal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e produzindo os seus efeitos à data de sua assinatura.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Paragominas, 08 de outubro de 2026.

LEONARDO LUIS ANDRADE Vereador Presidente

Publicado por: Francisco Antônio da Silva Código Identificador: 3F4DA34B

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA Nº 535/2026-GAB/PRES/CMP, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA SRA. FRANCISCA WALDIRENE TAVARES GOMES, OCUPANTE DO CARGO CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR CÓDIGO: CMP.DAS.CGV, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ, o Sr. LEONARDO LUIS ANDRADE , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Considerando as garantias insculpidas no §XVII, do art. 7º da CF/88;

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