DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108
Considerando ao que dispõe o IV, do art. 101 da Lei Orgânica Municipal de Paragominas, e ao que preceitua o art. 107 a Lei Municipal nº 422/87;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias de 30 (trinta) dias a servidora Sra. Francisca Waldirene Tavares Gomes, matrícula Nº 110649-0, ocupante do cargo Chefe de Gabinete de Vereador código: CMP.DAS.CGV, admitida no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Paragominas no dia 02/01/2025, observando:
I – Sendo 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo de 2025/2026;
II – O início das férias no dia 02/11/2026 e o término no dia 01/12/2026.
Parágrafo único . A servidora deverá retornar aos trabalhos em 02/12/2026 ou no 1º (primeiro) dia útil após o termino que trata o inciso II deste artigo.
Art. 2º Fica concedido ainda 1/3 (um terço) a mais sobre o salário normal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e produzindo os seus efeitos à data de sua assinatura.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Paragominas, 08 de outubro de 2026.
LEONARDO LUIS ANDRADE
Vereador Presidente
Publicado por: Francisco Antônio da Silva Código Identificador: E56F2772
GABINETE DA PRESIDENCIA
PORTARIA Nº 536/2026-GAB/PRES/CMP, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. CONCEDER FÉRIAS AO SR. ALENILSON JOSÉ FERREIRA AGUIAR, VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ, o Sr. LEONARDO LUIS ANDRADE , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando as garantias insculpidas no §XVII, do art. 7º da CF/88; Considerando ao que dispõe IV, do art. 101 da Lei Orgânica Municipal de Paragominas e ao que preceitua o art. 107 a Lei Municipal nª 422/87.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias de 15 (quinze) dias ao Sr. Alenilson José Ferreira Aguiar , matrícula Nº 110623-6, ocupante do cargo de Vereador, lotado na Câmara Municipal de Paragominas, observando: I – Sendo 15 (quinze) dias referente ao período aquisitivo de 2025/2026;
II – O início das férias no dia 19/10/2026 e o término no dia 02/11/2026.
Parágrafo único. O vereador deverá retornar aos trabalhos em 03/11/2026 ou no 1º (primeiro) dia útil após o término que trata o inciso II deste artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e produzindo os seus efeitos à data de sua assinatura.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se
e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Paragominas, 08 de outubro de 2026.
LEONARDO LUIS ANDRADE Vereador Presidente
Publicado por: Francisco Antônio da Silva Código Identificador: B7817356
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA Nº 008/2026 – ART. 75, INCISO II, LEI 14.133/2021
A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMA-PA, inscrito no CNPJ Nº 22.981.096/0001-59, com sede a Avenida Belém, 1.353, Bairro das Flores, Tucumã-PA - CEP – 68385-000, torna público aos interessados que realizará abertura de Processo de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PRECO POR ITEM, nos termos Artigo Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas em Edital, conforme critérios e procedimentos definidos, objetivando obter a melhor proposta.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Informática para atender as necessidades da Unidade Gestora, Câmara Municipal de Tucumã.
Os interessados poderão apresentar proposta no prazo de 03 (três) dias uteis, a contar desta publicação, oportunidade em que o Órgão escolherá a proposta mais vantajosa.
As propostas deverão ser apresentadas através do E-mail: [email protected] ou na Sala de Licitações, localizada na sede da Câmara Municipal de Tucumã, situado na Avenida Belém, 1353, Bairro das Flores, Tucumã-PA, CEP: 68385-000. Data limite para apresentação das Propostas: Dia 14/10/2026 até o horário de 10h00min.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa 008/2026, está disponível no Site Oficial da Câmara Municipal de Tucumã: www.cmtucuma.pa.gov.br/contratacao-direta/lei14133/2021.
Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Avenida Belém, 1353, Bairro das Flores, Tucumã/PA, CEP: 68385000, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira.
Tucumã, 08 de outubro de 2026.
Publicado por: Elisandra Maria da Conceição Código Identificador: B435D82B
ESTADO DO PARÁ CÃMARA MUNICIPAL DE URUARA
CAMARA MUNICIPAL DE URUARA EXTRATO DE CONTRATO 20269013
CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 9202603; Espécie: CONTRATO nº: 20269013, referente ao Pregão Eletrônico Nº 9.2026-00003 SRP. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, para suprir a demanda da Câmara Municipal de Uruará; Fornecedor: SOUZA & OLIVEIRA
www.diariomunicipal.com.br/famep 5