DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108

Urbanismo 2026, sem prejuízo dos atos necessários à conclusão dos concursos, entrega das premiações e registros administrativos. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Canaã dos Carajás – PA, 07 de outubro de 2026.

Publicado por: Carlos Henrique Silva Oliveira Código Identificador: 3288F640

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 902/2026 - GP

Portaria n.º 902/2026 - GP

A PREFEITA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 116, II, “a” da Lei Orgânica Municipal, de 07 de março de 2012, c/c com o disposto no inciso II, artigo 37 da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR À PEDIDO a Sra. ELIZABETE PEREIRA SATURNINO, CPF n°. XXX.758.592-XX, matrícula n°. 0100019, da função gratificada de Orientador Educacional OED-FG III, no FUNDEB 70%, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2026, revogando as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita de Canaã dos Carajás-PA, aos 28 dias do mês de setembro de 2026.

JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Prefeita Municipal

Publicado por: Deise Silva Dos Santos Código Identificador: 26334822

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 904/2026 - GP

Portaria n.º 904/2026 - GP

A PREFEITA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 116, II, “a” da Lei Orgânica Municipal, de 07 de março de 2012, c/c com o disposto no inciso II, artigo 37 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o Ofício n° 39/2026, recebido em 28 de setembro de 2026, do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canaã dos Carajás/PA – SISPUMCAC, Sr. Antonio Fraga da Silva, por meio do qual solicita a revogação da licença para o exercício de mandato classista , concedida mediante a Portaria nº 648/2026-GP.

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR EXPRESSAMENTE À PEDIDO a Portaria n° 648/2026 – GP , publicada em 23 de março de 2026, em nome do Servidor Público Municipal, Sr. ANTONIO FRAGA DA SILVA, matrícula nº 0101227 , inscrito no CPF sob n.º XXX.809.452-XX, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Operador de Máquinas Pesadas.

Art. 2º - Em razão da revogação de que trata o artigo anterior, o referido servidor deverá retomar aos quadros funcionais da Administração, para procedimentos cabíveis.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2026, revogando as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita de Canaã dos Carajás-PA, aos 29 dias do mês de setembro de 2026.

JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Prefeita Municipal

Publicado por: Deise Silva Dos Santos Código Identificador: F9D372D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 905/2026 - GP

Portaria n.º 905/2026 - GP

A PREFEITA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 116, II, “a” da Lei Orgânica Municipal, de 07 de março de 2012, c/c com o disposto no inciso II, artigo 37 da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR À PEDIDO o Sr. RAMON DUARTE NEVES, CPF n°. XXX.868.662-XX, matrícula n.º 0100765, da função gratificada de Gestor de Setor – Nível Superior, do Setor de Vigilância Ambiental, Controle de Endemias e Zoonoses (SEVIAMZOO), junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2026, revogando as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita de Canaã dos Carajás-PA, aos 29 dias do mês de setembro de 2026.

JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Prefeita Municipal

Publicado por: Deise Silva Dos Santos Código Identificador: 173417E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 906/2026 - GP

Portaria n.º 906/2026 - GP

A PREFEITA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 116, II, “a” da Lei Orgânica Municipal, de 07 de março de 2012, c/c com o disposto no inciso II, artigo 37 da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. ELIANE MARA MELLO , CPF n°. XXX.295.302-XX, para assumir o Cargo de Provimento Comissionado de Gestor de Setor – Nível Superior, do Setor do CREAS (SECREAS), junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES.

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