DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2026, revogando as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Ozias Freitas Barroso Código Identificador: 10BE06D3

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

Gabinete da Prefeita de Canaã dos Carajás-PA, aos 29 dias do mês de setembro de 2026.

JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA

Prefeita Municipal

Publicado por: Deise Silva Dos Santos Código Identificador: 4321A92B

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 20241321

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 20241321

ORIGEM: CONTRATO N.º 20241321 DECORRENTE: Processo Licitatório nº 027/2023-SAAE Modalidade Pregão Eletrônico 012/2023-SRP CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. CONTRATADA: CONSORCIO GS GAMASOLUTION CNPJ: 53.479.618/0001-42

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de novembro de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

VALOR DO SEGUNDO ADITIVO: R$ 2.835.475,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS SEGUNDO ADITIVO: 02 de novembro de 2026 até 02 de novembro de 2027.

Publicado por: Jessica Pereira Santa Rosa Código Identificador: 2E4A1F5C

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 PE

O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital do Pregão Eletrônico nº 039/2026 PE SRP, que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar e Apoio à Sala Maker, com motorista e combustível, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capanema/PA, sofreu RETIFICAÇÃO em virtude do julgamento de impugnação e de correções promovidas pela Administração, notadamente quanto à descrição do objeto, ao critério de julgamento, que passa a ser o de menor preço por lote, e aos documentos de habilitação, razão pela qual fica REPUBLICADO o instrumento convocatório, com reabertura integral dos prazos, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, e nova sessão pública designada para às 09:00h do dia 26 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital retificado e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), do endereço https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

FUNDO MUNICIPAL DA ADMINISTRACÃO ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO E ERRATA DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPA DE CHAVES ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº003/2026-SEMSA

Na publicação de aviso de licitação referente ao Convênio nº 027835/2024 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 027835/2024, A SEREM IMPLANTADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA À FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA , publicado no Diário Oficial da União-DOU, Diário Oficial do estado do Pará-IOEPA e Jornal de grande circulação no estado do Pará (Jornal Amazônia), ONDE SE LÊ: “Convênio nº 027835/2024”, LEIA-SE: “Convênio nº 858274/2017” . Ficam ratificadas as demais informações constantes da publicação original.

ERRATA DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº003/2026-SEMSA

Na publicação de homologação e adjudicação, referente ao Convênio nº 027835/2024 , cujo objeto é a implantação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de doenças e agravos , publicado no Diário Oficial da União-DOU, Diário Oficial do estado do Pará-IOEPA e Jornal de grande circulação no estado do Pará (Jornal Amazônia), ONDE SE LÊ: “Convênio nº 027835/2024”, LEIA-SE: “Convênio nº 858274/2017” .. Ficam ratificadas as demais informações constantes da publicação original.

ISRAELA PAIXÃO BARBOSA DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Vinicius Almeida de Souza Código Identificador: ACC30222

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO DIÁRIAS KLEBES DE JESUS SANTOS - 099/2026 SEMIDU

PORTARIA Nº 099/2026/SEMIDU. De 08 de outubro de 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, ordenadas pelo inciso XXXVIII, do art. 121, do Decreto-Lei nº 164/1977, combinado com a Lei Municipal nº 1.467/2025, de 30/04/2025; RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 18 (dezoito) diárias, no valor total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) ao servidor KLEBES DE JESUS SANTOS , lotado nesta Secretaria na função de coordenador nível I, objetivando a recuperação de estradas vicinais, pontes e bueiros, no período do dia 05/10/2026 a 09/10/2026; 13/10/2026 a 16/10/2026; 19/10/2026 a 23/10/2026; 26/10/2026 a 29/10/2026, na Zona Rural a serviço de interesse desta municipalidade.

Parágrafo único. O referido servidor executará suas atividades laborativas objetivando a recuperação de estradas vicinais, pontes e bueiros.

www.diariomunicipal.com.br/famep 26