DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108
Art. 2º - As diárias concedidas ocorrerão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário, em 08 de outubro de 2026.
NEILTON DA SILVA ARAÚJO
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Portaria 0361/2025
Publicado por: Joicielle Silva Código Identificador: A8A90A2C
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO DIÁRIAS MAURICIO VIEIRA - 101/2026 SEMIDU
PORTARIA Nº 101/2026. De 08 de outubro de 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, ordenadas pelo inciso XXXVIII, do art. 121, do Decreto-Lei nº 164/1977, combinado com a Lei Municipal nº 1.467/2025, de 30/04/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 18 (dezoito) diárias, no valor total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) ao servidor MAURICIO VIEIRA DOS SANTOS , lotado nesta Secretaria na função de operador de máquinas pesadas, objetivando a recuperação de estradas vicinais, pontes e bueiros, no período do dia 05/10/2026 a 09/10/2026; 13/10/2026 a 16/10/2026; 19/10/2026 a 23/10/2026; 26/10/2026 a 29/10/2026, na Zona Rural a serviço de interesse desta municipalidade.
Parágrafo único. O referido servidor executará suas atividades laborativas objetivando a manutenção de estradas vicinais, pontes e bueiros.
Art. 2º - As diárias concedidas ocorrerão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário, em 08 de outubro de 2026.
NEILTON DA SILVA ARAÚJO
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Portaria 0361/2025
Publicado por: Joicielle Silva Código Identificador: 2B951E2F
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO DIÁRIAS MIGUEL GONÇALVES - 098/2026 SEMIDU
Art 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário, em 08 de outubro de 2026.
NEILTON DA SILVA ARAÚJO
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Portaria 0361/2025
Publicado por: Joicielle Silva Código Identificador: 6521F100
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO DIÁRIAS WALEX - 100/2026 SEMIDU
PORTARIA Nº 100/2026. De 08 de outubro de 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, ordenadas pelo inciso XXXVIII, do art. 121, do Decreto-Lei nº 164/1977, combinado com a Lei Municipal nº 1.467/2025, de 30/04/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 18 (dezoito) diárias, no valor total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) ao servidor WALEX WASHINGTON TAVARES DE MOURA , lotado nesta Secretaria na função de chefe de divisão nível I, objetivando a recuperação de estradas vicinais, pontes e bueiros, no período do dia 05/10/2026 a 09/10/2026; 13/10/2026 a 16/10/2026; 19/10/2026 a 23/10/2026; 26/10/2026 a 29/10/2026, na Zona Rural a serviço de interesse desta municipalidade.
Parágrafo único. O referido servidor executará suas atividades laborativas objetivando a manutenção de estradas vicinais, pontes e bueiros.
Art. 2º - As diárias concedidas ocorrerão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário, em 08 de outubro de 2026.
NEILTON DA SILVA ARAÚJO
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Portaria 0361/2025
Publicado por: Joicielle Silva Código Identificador: CC4AF143
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 980 DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 098/2026/SEMIDU. De 08 de outubro de 2026.
PORTARIA N° 980 DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, ordenadas pelo inciso XXXVIII, do art. 121, do Decreto-Lei nº 164/1977, combinado com a Lei Municipal nº 1.467/2025, de 30/04/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 19 (dezenove) diárias, no valor total de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais) ao servidor MIGUEL GONÇALVES , lotado nesta Secretaria, na função de Coordenador nivel I, objetivando a recuperação de estradas vicinais, pontes e bueiros, no período do dia 05/10/2026 a 09/10/2026; 13/10/2026 a 16/10/2026; 19/10/2026 a 23/10/2026; 26/10/2026 a 30/10/2026, na Zona Rural a serviço de interesse desta municipalidade.
Parágrafo único. O referido servidor executará suas atividades laborativas objetivando a recuperação de estradas vicinais, pontes e bueiros.
Art. 2º - As diárias concedidas ocorrerão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE CURIONÓPOLIS-PA , no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Curionópolis, artigo 114, incisos II e V e pelo Decreto Municipal nº 131 de 28 de novembro de 2023, e em conformidade ao disposto no art. 108 da Lei Municipal n° 1.102, de 22 de setembro de 2014; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER RETORNO ÀS ATIVIDADES LABORAIS APÓS AFASTAMENTO PARA SERVIR O OUTRO ÓRGÃO à Servidora Pública Efetiva do Município de Curionópolis FERNANDA BARROS BRAGA , matrícula funcional nº 22959, aprovada em concurso público municipal para o cargo de Técnico Administrativo PMC-CNN01; servidora com Portaria de Nomeação nº 233 de 30 de novembro de 2016, Termo de Entrada em Exercício de 09 de janeiro de 2017 e Portaria nº 1.852/2020 de concessão de Estabilidade no cargo público a partir de 09 de janeiro de 2020.
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