DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108

Art. 2º . O retorno às atividades laborais ao Município de Curionópolis dá-se, a pedido do(a) servidor(a), a partir de 1º de julho de 2026. Art. 3º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

https://www.tcm.pa.gov.br/ Informações: [email protected].

Curuá/PA, 09 de Outubro de 2026

Curionópolis PA, 18 de junho de 2026.

ROGÉRIO SERELLI MACEDO

Secretário Municipal de Administração Portaria Municipal nº 020/2024/GP

Publicado por: Rogério Serelli Macêdo Código Identificador: 1223D249

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 051, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 051, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Secretário Municipal de Saúde do Município de Curionópolis/PA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS , Estado do Pará , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Senhor ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde, PMC-CPC01, do Município de Curionópolis/PA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Curionópolis/PA, 07 de outubro de 2026.

MARIANA AZEVEDO MARQUEZ CHAMON Prefeita Municipal

Publicado por: Rogério Serelli Macêdo Código Identificador: 321785B6

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO DE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 005/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 005/2026 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 066/2026

O Município de Curuá/PA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público que, às 08:00h do dia 14/10/2026, realizará abertura da CHAMADA PÚBLICA para CREDENCIAMENTO a fim de formalizar CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, COM A FINALIDADE DE PREPARAR, ORGANIZAR, DIVULGAR E INTERMEDIAR A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA . Do local de realização da sessão: realizar-se-á na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ – SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, Rua 03 de Dezembro, 307, Bairro Santa Terezinha, Município de Curuá, Estado do Pará. Do local de recebimento de propostas e documentos de habilitação: Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação solicitados em edital a partir do dia 14/10/2026 até 14/10/2027 das 08:00 até 13h00 em dias úteis na PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ – NO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, Rua 03 de Dezembro, 307, Bairro Santa Terezinha, Município de Curuá, Estado do Pará. Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://curua.pa.gov.br/

JAIR DE SOUSA DAMASCENO Prefeito Municipal de Curuá

Publicado por: Ana Carolina Rabelo Ribeiro Código Identificador: F43F6E9E

SECRETARIAL MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20260176

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 20260176 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº SRP 013-2026 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O).....: L B DO NASCIMENTO OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA EM GERAL, PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ, SECRETARIAS E FUNDOS DE CURUÁ/PA VALOR TOTAL................: R$ 9.677,04 (nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......:

VIGÊNCIA...................: 13 de Agosto de 2026 a 13 de Agosto de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Agosto de 2026

Publicado por: Ana Carolina Rabelo Ribeiro Código Identificador: C7BB16B3

SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20260169

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 20260169 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº SRP 006-2025 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O).....: SANTANA S L ANDRADE LTDA OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE

EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO E INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURUÁ/PA. VALOR TOTAL................: R$ 2.649.221,55 (dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......:

VIGÊNCIA...................: 28 de Agosto de 2026 a 28 de Agosto de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Agosto de 2026

Publicado por: Ana Carolina Rabelo Ribeiro Código Identificador: AF3D4CA4

SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº20260174

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 20260174 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº SRP 013-2026 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O).....: L B DO NASCIMENTO OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

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