DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108

ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA EM GERAL, PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ, SECRETARIAS E FUNDOS DE CURUÁ/PA

VALOR TOTAL................: R$ 51.431,25 (cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: VIGÊNCIA...................: 13 de Agosto de 2026 a 13 de Agosto de 2027 DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Agosto de 2026

Publicado por: Ana Carolina Rabelo Ribeiro Código Identificador: C4EB760F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO 20260177

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2026-PMDE – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2026-190801 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01106001/26

TEX Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

Fundamentado na Lei nº 14.133/21.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 20260177 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº SRP 013-2026 CONTRATANTE........: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS CONTRATADA(O).....: L B DO NASCIMENTO OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA EM GERAL, PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ, SECRETARIAS E FUNDOS DE CURUÁ/PA

VALOR TOTAL................: R$ 68.128,06 (sessenta e oito mil, cento e vinte e oito reais e seis centavos)

VIGÊNCIA...................: 13 de Agosto de 2026 a 13 de Agosto de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Agosto de 2026

Publicado por: Ana Carolina Rabelo Ribeiro Código Identificador: C7E00146

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSITENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20260175

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 20260175 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº SRP 013-2026 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: L B DO NASCIMENTO OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA EM GERAL, PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ, SECRETARIAS E FUNDOS DE CURUÁ/PA VALOR TOTAL................: R$ 56.335,15 (cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e cinco reais e quinze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: VIGÊNCIA...................: 13 de Agosto de 2026 a 13 de Agosto de 2027 DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Agosto de 2026

Publicado por: Ana Carolina Rabelo Ribeiro Código Identificador: 2D002D0A

Validade da ata: 08/10/2026 a 08/10/2027.

Autoridade: SR. GERSILON SILVA DA GAMA – Prefeito Municipal.

Ata de Registro de Preços nº 025/2026-PMDE, publicado dia 08/10/2026 no quadro de avisos da Prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: E. P. ATAIDES TRENTO, CNPJ Nº 05.266.925/0001-00, com valor total de R$ 919.600,00 (novecentos e dezenove mil e seiscentos reais); F M SOBRINHO LTDA, CNPJ Nº 09.543.391/0001-65, com valor total de R$ 806.294,00 (oitocentos e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais); G. CASTRO LIMA, CNPJ Nº 26.906.314/0001-41, com valor total de R$ 937.765,00 (novecentos e trinta e sete mil, setecentos e sessenta e cinco reais); JOSILENE DE JESUS GONCALVES ACACIO 88100766215, CNPJ Nº 31.041.745/0001-22, com valor total de R$ 769.410,00 (setecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e dez reais); e M SOARES DA SILVA, CNPJ Nº 08.617.410/0001-98, com valor total de R$ 672.650,00 (seiscentos e setenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais).

09/10/2026

GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito Municipal

Publicado por: Veronica Silva da Costa Código Identificador: FA61427A

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 139, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL, ENCARREGADO DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPÁ, ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Gurupá, em conformidade com o disposto:

Na Constituição Federal , nos arts. 30, VI; 204; 211, § 2º; 212 e, em especial, no art. 227, que determina prioridade absoluta ao atendimento dos direitos da criança e do adolescente;

www.diariomunicipal.com.br/famep 29