Diário Oficial dos Municípios do Pará · 09/10/2026 · pág. 51

DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108

registro de ausência ao trabalho na E.M.E.F. São José - Secretaria Municipal de

Educação - SEMED, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de ser enquadrado

nas penalidades previstas no Art. 157 incisos II da Lei Municipal nº 17.331/2008.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria nº 5.945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9E731844

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD CHAMADA DO SERVIDOR

CHAMADA DO SERVIDOR

Solicitamos o comparecimento do(a) servidor(a) ACIVALDO SILVA DOS

SANTOS, concursada no cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 31.152,

portadora da cédula de identidade n° 6167960 SSP/PA e CPF n° 016.*.662-, no

Setor de Recursos Humanos - DRH, na Secretaria Municipal de Administração -

SEMAD, situado à Avenida VP-08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04 - Edifício Ernesto

Frota - 2° Piso - Nova Marabá, para fins de tratar sobre registro de ausência ao

trabalho na E.M.E.F. ADELAIDE MOLINARI - Secretaria Municipal de Educação -

SEMED, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de ser enquadrado nas

penalidades previstas no Art. 157 incisos II da Lei Municipal nº 17.331/2008.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria nº 5.945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 664998D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD CHAMADA DO SERVIDOR

CHAMADA DO SERVIDOR

Solicitamos o comparecimento do(a) servidor(a) EDILANE GONZAGA RODRIGUES, concursado no cargo de Agente de Serviços Gerais – Zona Urbana, matrícula nº 57.028, portadora da cédula de identidade n° 6742418 1º VIA SSP/PA e

CPF n° 010.300.212-01, no Setor de Recursos Humanos - DRH, na Secretaria

Municipal de Administração - SEMAD, situado à Avenida VP-08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04 - Edifício Ernesto Frota - 2° Piso - Nova Marabá, para fins de tratar sobre

registro de ausência ao trabalho na N.E.I. Tarsila do Amaral - Secretaria Municipal

de Educação - SEMED, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de ser enquadrado

nas penalidades previstas no Art. 157 incisos II da Lei Municipal nº 17.331/2008.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria nº 5.945/2025-GP

Publicado por:

Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: AFA2D643

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD ERRATA

ERRATA

Na publicação da Portaria n. º 8429/2026-SEMAD, que concede férias ao(a) Sr(a), ANDERSON AURELIO LIMA SANTOS, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP, veiculada na Edição nº 4106 pagina 61 do dia 07.10.2026.

Onde se lê:

ASSUNTO: Conceder férais relativas ao período aquisitivo 2016/2017 Leia – se:

ASSUNTO: Conceder férais relativas ao período aquisitivo 2017/2018

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário M. de Administração Portaria nº 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 62D3C1D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD EXTRATO DE CONTRATO Nº 722/2026/SEMAD

Extrato de Contrato nº 722/2026/SEMAD, Processo SEI nº 050505238.000444/2026-97, Modalidade:

Inexigibilidade de Licitação nº 162/2026- CPL/DGLC/PMM, Objeto: Contratação de 1 (um) show artístico

contratação de 1 (um) show artístico do cantor Fernando Pisadinha, que integrará a Programação

Cultural do evento 7ª Cavalgada dos Amigos que acontecerá no parque de exposições agropecuárias

localizado na Vila Santa Fé, Zona Rural de Marabá/PA., no dia 10 de outubro de 2026. Empresa: F P

PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Valor R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Assinatura: 06/10/2026, Vigência: 13/10/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR, Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: CA67E827

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD EXTRATO DE DECISÃO

EXTRATO DE DECISÃO

Processo Administrativo Disciplinar nº 10.426/2023.

Servidor Acusado: WILSOMAR DOS SANTOS, servidor (a) concursado (a), no cargo de

Agente de Portaria, matrícula 10.458, lotado (a) junto a(o) EMEF Professora Josineide Tavares- SEMED.

Objeto: Irregularidades funcionais.

Fundamentação Legal: Infringência ao art. 167, inciso III, da Lei Municipal nº 17.331/2008

Considerando o exposto e as demais provas constantes nos autos do Processo

Administrativo Disciplinar nº 10.426/2023, PARCIALMENTE o parecer da Comissão Permanente de