DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108
Comissão:
DEUSDETE DOS SANTOS AMORIM
(Membro)
JOVE NILSON MENDES COSTA
(Presidente)
ELIÉZIO MENDES COSTA (Membro)
DEUSDETE DOS SANTOS AMORIM
(Membro)
EMERSON BARBOSA DA SILVA (Membro)
ELIÉZIO MENDES COSTA
(Membro)
EMERSON BARBOSA DA SILVA
(Membro)
ANTONIO CARLOS CARDOSO (Membro)
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E1C5FC3E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PARECER
Parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional no Estágio Probatório Instituída pela
Portaria nº 659/2025 - GP
Em conformidade com o Decreto Municipal n° 28/2013-GP, com alteração da redação conferida pelo Decreto Municipal nº 109/2020-GP, que aprovou o Regulamento
que disciplina o processo de apuração dos requisitos considerados no Estágio Probatório
(Art. 19 § 2º, 3° e 4° da Lei nº. 17.331/2008) e de acordo com os conceitos atribuídos
pelo avaliador (chefe imediato), esta Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional – CADF, instituída através da Portaria nº. 659/2025-GP, considera APTO o (a) Servidor (a) SARA MONEQUI LEGORA , Matrícula 59126 , na função de Agente de
Serviços Gerais - Zona Rural - POLO IV , para o desempenho de suas atribuições, tendo em vista, a sua APROVAÇÃO no Estágio Probatório e por ter CUMPRIDO
nesta data, 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício funcional, conforme os arts.
2º e (9º combinado com o art. 12) do ANEXO I do Decreto nº 28/2013-GP, que diz:
Art. 2º. O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio
probatório por um período de 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício funcional, durante o
qual a sua capacitação e aptidão serão objeto de avaliação para o desenvolvimento de cargo.
Art. 9º. Os critérios de avaliação de desempenho funcional, aplicados ao avaliado serão os
indicativos que medirão o grau de desempenho no cargo de provimento efetivo para o qual o servidor avaliado foi concursado.
Art. 12. O servidor que obtiver pontuação igual ou superior a 20 (vinte) pontos estará automaticamente classificado e aprovado no estágio probatório. Para que surta os efeitos devidos, firmamos o presente em duas vias de forma e teor idênticos. Marabá-PA, 30 de março de 2026.
Comissão:
JOVE NILSON MENDES COSTA
ANTONIO CARLOS CARDOSO (Membro)
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3706ED67
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 8474/2026 – SEMAD
PORTARIA: 8474/2026 – SEMAD
SERVIDOR: NILTON FERREIRA PINTO, Concursado(a) no cargo/função de AG.PORT. , lotado (a) CEDIDOS/FORUM. ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2023/2024.
PERIODO: De 02 de Novembro a 01 de Dezembro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0974FC79
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 1730/2026-GS
Portaria nº 1730/2026-GS
O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade da servidora MARIJANE DA SILAVA, Portador do CPF nº xxx466.342-xx, ocupante do cargo Professora C.I/,
lotado E.M.E.F.T.I. Francisca de Oliveira/SEMED, se deslocar e permanecer na
cidade de Belém /PA, no período de 02 a 06 de novembro de 2026, com o objetivo
de participar do V Seminário Nacional de Educação Integral;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
050505254.000055/2026-63; RESOLVE: Art.1º - Ficam concedidas 05 (cinco) diárias, a servidora
MARIJANE DA SILAVA.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 08 de outubro de 2026
CRISTIANO GOMES LOPES
Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP
(Presidente)
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