Diário Oficial dos Municípios do Pará · 09/10/2026 · pág. 72

DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8648/2026-SEMAD

PORTARIA Nº 8648/2026-SEMAD Processo nº 050505175.000301/2026-67

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o erro material constante na Portaria nº 8609/2026-SEMAD

(2556672), em nome do(a) servidor(a) VALDILEIA PINHEIRO DE ANDRADE,

concursado(a) no cargo de Agente de Serviços Gerais, sob a matrícula nº 53075;

CONSIDERANDO o princípio da Autotutela Administrativa;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica corrigido erro material constante na Portaria de LicençaPrêmio nº 8609/2026-SEMAD. Onde se lê: CONSIDERANDO:

Os termos do requerimento, conforme processo nº 050505175.000301/2026-67, firmado

pelo(a) servidor(a), VALDILEIA PINHEIRO DE ANDRADE, Mat. 53075, CPF:

746.692.492-15, concursado(a) no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Leia-se: CONSIDERANDO:

Os termos do requerimento, conforme processo nº 050505175.000301/2026-67, firmado

pelo(a) servidor(a), VALDILEIA PINHEIRO DE ANDRADE, Mat. 53075, CPF:

746.692.492-15, concursado(a) no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na

Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC.

Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 8609/2026-SEMAD.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Marabá-PA, 08 de outubro de 2026.

Documento Assinado Eletronicamente

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: BA7A918E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8649/2026-SEMAD

PORTARIA Nº 8649/2026-SEMAD Processo nº 050505646.000214/2026-16

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO

DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso de suas atribuições

legais,

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 8634/2026-SEMAD (2559731), em nome

do(a) servidor(a) NUBIA CAIRES DE SOUZA BORGES, concursado(a) no cargo de Auxiliar de Enfermagem, sob a matrícula nº 8558;

CONSIDERANDO o Ofício nº 307/2026-SMS (2558595), por meio do qual se solicita a alteração da Portaria de Licença-Prêmio nº 8634/2026-SEMAD.

RESOLVE: Art. 1º - Fica retificada a Portaria de Licença-Prêmio nº 8634/2026SEMAD. Onde se lê: RESOLVE:

Conceder ao(à) servidor(a) NUBIA CAIRES DE SOUZA BORGES 45 dias (2ª Parcela)

de Licença-Prêmio, a serem gozados no período de 01/10/2026 a 14/11/2026.

Leia-se: RESOLVE:

Conceder ao(à) servidor(a) NUBIA CAIRES DE SOUZA BORGES 45 dias (2ª Parcela)

de Licença-Prêmio, a serem gozados no período de 13/10/2026 a 26/11/2026.

Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 8634/2026-SEMAD.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Marabá-PA, 08 de outubro de 2026.

Documento Assinado Eletronicamente

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D40FA7DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 341/2025, Processo SEI Nº 050505193.000195/2026-01, Modalidade: Pregão Eletrônico nº

90054/2025-CPL-DGLC, objeto: Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. Empresa: WIN MÁQUINAS PARA TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o

nº 57.143.368/0001-26. O Aditivo tem por objeto: A rerratificação da Cláusula Quinta,

especificamente do item 5.1 (VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E

CADASTRO RESERVA), especificamente do item 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 341/2025,

e a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 341/2025 por mais 12 (doze) meses. Assinatura: 07/10/2026,

CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Obras.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 31AB6B76