DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 202602050001 – CONC CCL PMM. Abertura: 02 12 2026, às 10:00 hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS E AMBIENTAIS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES QUE RESULTARÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME A LEI FEDERAL NO 13.465 2017, DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS SITUADAS NAS POLIGONAIS DE INTERVENÇÃO – 665 UNIDADES, NO MUNICÍPIO DE MOJU/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 967603/2024, PACTUADO ENTRE O MINUCÍPIO DE MOJU E O MINISTÉRIO DAS CIDADES. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ. Agente de Contratação

Publicado por: Sabrina Silva Tavares Código Identificador: 12183430

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

Processo: 202507310012 – CONC/CCL/PMM – Contrato Nº 2025110138-SEMED/PMM Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EMEF BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJU – PA. Tipo: Prazo e Quantidade em 46,07% no valor de R$ 713.643,05 (Setecentos e Treze Mil, Seiscentos e Quarenta e Três Reais, Cinco Centavos). Contratante: Prefeitura de Moju/Secretaria Municipal de Educação. Contratado: J C BARBOSA DE OLIVEIRA LTDA – CNPJ: 17.345335/0001-44. Período 07/11/2026 à 07/11/2027.Amparo Legal Art. 111 e Art. 124, inciso I, "b" c/c Art. 125 da lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações.

RUBENS DE SOUSA TEXEIRA. Ordenador de Despesas.

Publicado por: Sabrina Silva Tavares Código Identificador: 760C0EB6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO

Processo nº 202312050004-INEX/CPL/PMM. Contrato 20231200124/SEFAZ/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DETENTORA EXCLUSIVA DO DIREITO AO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, ―SISTEMA TERRA‖, PARA GERENCIAMENTO DE DADOS ONLINE, INCLUINDO TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES DO SETOR DE TRIBUTO. Tipo: Prorrogação de tempo do contrato. Contratante: Prefeitura de Moju. Contratado: GOVTI CONEXÃO E SOLUÇÃO DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ: 04.568.900/0001-90. Período 29/12/2025 A 29/06/2026. Amparo Legal: Art. 57, II, § 2° da Lei Federal nº 8.666 /93 e alterações posteriores.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA. Ordenador de Despesas.

Publicado por: Sabrina Silva Tavares Código Identificador: C1372118

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO 021/2026-SEMTRAS

Extrato de Contrato Nº 021/2026-SEMTRAS

Número da Licitação: Nº009/2026–SEMTRAS

Prefeitura Municipal de Mojuí Dos Campos - Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social-SEMTRAS Modalidade: Dispensa Eletrônica Contrato Nº 021/2026-SEMTRAS

Contratado: Tuview Servicos e Comercio Ltda / CNPJ: 13.391.518/0001-45 Assinatura: 08/10/2026 Vigência: 08/10/2026 a 06/01/2027 Valor Total: R$ 38.799,88

Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos e estruturas, com serviços de montagem, desmontagem e suporte técnico operacional para realização do evento dia da criança no município de Mojuí dos Campos.

Publicado por: Gisele Lima da Silva Código Identificador: 9C8B10C2

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 2026.09.30.02

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 028.2026-PE

CONTRATANTE........: FUNDO MUN. DE GESTAO DOS REC. DO FUNDEB CNPJ Nº 29.492.262/0001-00

CONTRATADA(O).....: GS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA CNPJ Nº 12.559.500/0001-47

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA EQUIPAR 22 BANDAS ESCOLARES DO PROJETO BANDA DE MÚSICA NA ESCOLA, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO E O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, MUSICAL E EDUCACIONAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS PELO PROJETO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

VALOR TOTAL................: R$ 151.245,20 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 3308.123610005.2.076 Manutenção da Educação Básica (Ens. Fundamental) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.26 Instrumentos musicais e artísticos, no valor de R$ 151.245,20

VIGÊNCIA...................: 30 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Setembro de 2026

ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 2ED30892

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