DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 2026.09.30.01
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 028.2026-PE
CONTRATANTE........: FUNDO MUN. DE GESTAO DOS REC. DO FUNDEB CNPJ Nº 29.492.262/0001-00
Atividade 3308.123610005.2.076 Manutenção da Educação Básica (Ens. Fundamental), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 88.200,00
VIGÊNCIA...................: 30 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Setembro de 2026
CONTRATADA(O).....: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR CNPJ Nº 34.683.771/0001-42
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS PARA EQUIPAR 22 BANDAS ESCOLARES DO PROJETO BANDA DE MÚSICA NA ESCOLA, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO E O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, MUSICAL E EDUCACIONAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS PELO PROJETO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
VALOR TOTAL................: R$ 81.460,00 (oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 3308.123610005.2.076 Manutenção da Educação Básica (Ens. Fundamental) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 51.400,00, Exercício 2026 Atividade 3308.123610005.2.076 Manutenção da Educação Básica (Ens. Fundamental) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.26 Instrumentos musicais e artísticos, no valor de R$ 30.060,00
VIGÊNCIA...................: 30 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Setembro de 2026
ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 70BA47F9
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 2026.09.30.03
ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 79A0C63E
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 2026.09.30.04
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 028.2026-PE
CONTRATANTE........: FUNDO MUN. DE GESTAO DOS REC. DO FUNDEB CNPJ Nº 29.492.262/0001-00
CONTRATADA(O).....: RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 08.979.527/0005-45.
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA EQUIPAR 22 BANDAS ESCOLARES DO PROJETO BANDA DE MÚSICA NA ESCOLA, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO E O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, MUSICAL E EDUCACIONAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS PELO PROJETO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
VALOR TOTAL................: R$ 46.925,00 (quarenta e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 3308.123610005.2.076 Manutenção da Educação Básica (Ens. Fundamental) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.26 Instrumentos musicais e artísticos, no valor de R$ 46.925,00
VIGÊNCIA...................: 30 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2027
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 028.2026-PE
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Setembro de 2026
CONTRATANTE........: FUNDO MUN. DE GESTAO DOS REC. DO FUNDEB CNPJ Nº 29.492.262/0001-00
CONTRATADA(O).....: K L DE OLIVEIRA FARIAS LTDA CNPJ Nº 47.262.140/0001-00
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS PARA EQUIPAR 22 BANDAS ESCOLARES DO PROJETO BANDA DE MÚSICA NA ESCOLA, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO E O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, MUSICAL E EDUCACIONAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS PELO PROJETO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
VALOR TOTAL................: R$ 2.280.500,00 (dois milhões, duzentos e oitenta mil, quinhentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 3308.123610005.2.076 Manutenção da Educação Básica (Ens. Fundamental), Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.26 Instrumentos musicais e artísticos, no valor de R$ 2.192.300,00, Exercício 2026
ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 1C5886EB
COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2026
Que visa aquisição de gêneros alimentícios para atender os programas operacionalizados pela Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social–SETRINS, incluindo o CRAS, CREAS, SCFV-IDOSO, SCFV-PETI, SAI, no município de Monte Alegre-PA. VENCEDORES: Branco & Correa Ltda, CNPJ nº 03.751.669/000103, Distribuidora Bom Preço Ltda, CNPJ nº 61.333.692/0001-84, L A P da Costa Carvalho, CNPJ nº 56.900.452/0001-84 e Raimundo Odilon de Carvalho Sanches, CNPJ nº 30.568.491/0001-32.
ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro Portaria nº 525/2024-SEMAF
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