DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 2984, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
de Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, licença-prêmio , com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
PORTARIA N° 2984, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio.
O Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e, com fundamento no art. 93, Inciso V, combinando com o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 22 de dezembro de 1993.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período do dia 01 de outubro de 2026 ao dia 01 de janeiro de 2027.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, ao 01 dia do mês de outubro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
CONSIDERANDO o disposto no art. 107, inciso II, alínea ―b‖, do Regime Jurídico Único;
CONSIDERANDO , ainda, que a concessão da licença não comprometerá a continuidade dos serviços,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor municipal Sr. WELITON RODRIGUES LIMA, matrícula nº 39850, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, licença-prêmio , com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período do dia 05 de outubro de 2026 ao dia 05 de janeiro de 2027.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, ao 01 dia do mês de outubro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
Prefeito Municipal
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Prefeito Municipal
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: 481E3098
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 2986, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA N° 2986, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio.
O Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e, com fundamento no art. 93, Inciso V, combinando com o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 22 de dezembro de 1993.
CONSIDERANDO o disposto no art. 107, inciso II, alínea ―b‖, do Regime Jurídico Único;
CONSIDERANDO , ainda, que a concessão da licença não comprometerá a continuidade dos serviços,
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
RESOLVE:
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: 74B0624B
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 2985, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA N° 2985, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Art. 1º Conceder a servidora municipal Sra. ANGELA MARIA SCEIDEGGER CARDOSO, matrícula nº 5716, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, licença-prêmio , com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período do dia 01 de outubro de 2026 ao dia 01 de janeiro de 2027.
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e, com fundamento no art. 93, Inciso V, combinando com o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 22 de dezembro de 1993.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, ao 01 dia do mês de outubro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
Prefeito Municipal
CONSIDERANDO o disposto no art. 107, inciso II, alínea ―b‖, do Regime Jurídico Único;
CONSIDERANDO , ainda, que a concessão da licença não comprometerá a continuidade dos serviços,
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
RESOLVE:
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Art. 1º Conceder a servidora municipal Sra. VALDECI DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 60522, ocupante do cargo efetivo
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
www.diariomunicipal.com.br/famep 128