DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: F456BB19
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 2987, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, ao 01 dia do mês de outubro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 2987, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio.
O Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e, com fundamento no art. 93, Inciso V, combinando com o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 22 de dezembro de 1993.
CONSIDERANDO o disposto no art. 107, inciso II, alínea ―b‖, do Regime Jurídico Único;
CONSIDERANDO , ainda, que a concessão da licença não comprometerá a continuidade dos serviços,
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: F6EA40FC
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 2998, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLVE:
PORTARIA N° 2998, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
Art. 1º Conceder a servidora municipal Sra. JOSELITA CONCEIÇÃO PEREIRA, matrícula nº 37425, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, licença-prêmio , com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período do dia 01 de outubro de 2026 ao dia 01 de janeiro de 2027.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Comunicação – CC-09.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTOESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são , conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
RESOLVE:
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, ao 01 dia do mês de outubro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
Prefeito Municipal
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: 69609B25
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 2988, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Art. 1º Nomear a Senhora LETICIA MORENO OLIVEIRA CASTRO ROCHA SCAVAÇA, inscrita no CPF sob o nº 718-34, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação – CC-09, lotado na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração - SEGAD , com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.075, de 29 de maio de 2025 e suas alterações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 02 dias do mês de outubro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
Prefeito Municipal
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e publicada no diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
PORTARIA N° 2988, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a exoneração de Assessor de coordenação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora Leticia Moreno Oliveira Castro Rocha Scavaça, inscrita no CPF sob o nº 718-34, do cargo em comissão de Assessor de Coordenação – CC-010 , lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos - SEINFRA, do Município de Novo Repartimento/PA.
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: ECA8A9E7
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 3000, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA N° 3000, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio.
O Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e, com fundamento no art. 93, Inciso V, combinando com o art. 115, inciso II,
www.diariomunicipal.com.br/famep 129