DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108
da Lei Orgânica do Município, promulgada em 22 de dezembro de 1993.
CONSIDERANDO o disposto no art. 107, inciso II, alínea ―b‖, do Regime Jurídico Único;
CONSIDERANDO , ainda, que a concessão da licença não comprometerá a continuidade dos serviços,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora municipal Sra. AURIANE ROCHAS DOS SANTOS, matrícula nº 24391, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, licença-prêmio , com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período do dia 01 de outubro de 2026 ao dia 01 de janeiro de 2027.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 02 dias do mês de outubro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO Prefeito Municipal
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 02 dias do mês de outubro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
Prefeito Municipal
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: F97113F6
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 3002, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA N° 3002, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio.
O Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e, com fundamento no art. 93, Inciso V, combinando com o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 22 de dezembro de 1993.
CONSIDERANDO o disposto no art. 107, inciso II, alínea ―b‖, do Regime Jurídico Único;
CONSIDERANDO , ainda, que a concessão da licença não comprometerá a continuidade dos serviços,
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
RESOLVE:
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: 3905DA20
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 3001, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA N° 3001, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
Art. 1º Conceder a servidora municipal Sra. MARIA DE JESUS DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº 87681, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, licença-prêmio , com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período do dia 01 de outubro de 2026 ao dia 01 de janeiro de 2027.
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio.
O Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e, com fundamento no art. 93, Inciso V, combinando com o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 22 de dezembro de 1993.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 02 dias do mês de outubro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
CONSIDERANDO o disposto no art. 107, inciso II, alínea ―b‖, do Regime Jurídico Único;
CONSIDERANDO , ainda, que a concessão da licença não comprometerá a continuidade dos serviços,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora municipal Sra. FABIANA DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 69647, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, licença-prêmio , com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período do dia 01 de outubro de 2026 ao dia 01 de janeiro de 2027.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2026.
Prefeito Municipal
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: DF12AAB6 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 3003, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA N° 3003, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
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