DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio.
O Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e, com fundamento no art. 93, Inciso V, combinando com o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 22 de dezembro de 1993.
CONSIDERANDO o disposto no art. 107, inciso II, alínea ―b‖, do Regime Jurídico Único;
CONSIDERANDO , ainda, que a concessão da licença não comprometerá a continuidade dos serviços,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora municipal Sra. SIMONE RODRIGUES CARVALHO, matrícula nº 10887, ocupante do cargo efetivo de Agente comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, licença-prêmio , com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período do dia 01 de outubro de 2026 ao dia 01 de janeiro de 2027.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2026.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período do dia 05 de outubro de 2026 ao dia 05 de janeiro de 2027.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 02 dias do mês de outubro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO Prefeito Municipal
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: 24DE6085
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 3025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA N° 3025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 02 dias do mês de outubro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO Prefeito Municipal
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: 04A5E2C6
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 3004, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio.
O Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e, com fundamento no art. 93, Inciso V, combinando com o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 22 de dezembro de 1993.
CONSIDERANDO o disposto no art. 107 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais;
CONSIDERANDO , ainda, que a concessão da licença não comprometerá a continuidade dos serviços,
CONSIDERANDO que o parágrafo único do art. 107 prevê que é facultado ao servidor fracionar a licença-prêmio em 03 parcelas; CONSIDERANDO o gozo parcial de 39 (tinta e nove) dias de licença-prêmio usufruídos e de acordo ao Decreto nº 045/2026; CONSIDERANDO que, neste momento, a servidora usufruirá o saldo remanescente de 51 (cinquenta e um) dias referente ao 2º período aquisitivo (2019/2024)
RESOLVE:
PORTARIA N° 3004, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio.
O Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e, com fundamento no art. 93, Inciso V, combinando com o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 22 de dezembro de 1993.
CONSIDERANDO o disposto no art. 107, inciso II, alínea ―b‖, do Regime Jurídico Único;
CONSIDERANDO , ainda, que a concessão da licença não comprometerá a continuidade dos serviços,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor municipal Sr. MARCOS JOSE SANTOS VIANA, matrícula nº 37032, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude - SEMCTEJ, licença-prêmio , com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
Art. 1º Conceder a servidora municipal Sra. MARIA SUELY SANTOS DE ALMEIDA BOTELHO, matrícula nº 0086604, ocupante do cargo efetivo de Professor Nível Médio, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença-prêmio , com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período de 01 de outubro de 2026 a 23 de novembro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 06 dias do mês de outubro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO Prefeito Municipal
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
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