DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os efeitos da Portaria nº 2900/2026-GP, pulicada na FAMEP em 28/09/2026, sob o código identificador 99CBF575, edição 4099.

Publicado por: Marlon Barreto Valério Código Identificador: 34467987

ESTADO DO PARÁ

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 07 dias do mês de outubro de 2026.

VALDIR LEMES MACHADO

Prefeito de Novo Repartimento

Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.

MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Gabinete e Administração

Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: 1DCD720F

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

SETOR DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CARTA CONTRATO Nº 001/2025/CC/PMO

1º Termo Aditivo de Renovação contratual por igual período e valor a Carta Contrato Nº 001/2025/CC/PMO. Contratado: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME CNPJ N° 23.792.525/0001-02. Objeto: Ampliação do espaço de hospedagem destinado ao domínio institucional httpsobidos.pa.gov.br, com foco na garantia da estabilidade dos serviços, segurança das informações e suporte adequado à alta demanda de conteúdo ao longo dos próximos anos de gestão para atender a Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outras entidades. VIGÊNCIA: 06/09/2026 A 06/09/2027.

JAIME BARBOSA DA SILVA -

Prefeito Municipal de Óbidos/PA.

Publicado por: José Ricardo Viana Rodrigues Código Identificador: 2549E2F3

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 081/2024PMO

Processo Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO PE-005-PMO/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada : ALCIANA DOS SANTOS LOBATO – ME, CNPJ Nº 13.191.502/0001-99

O presente termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL nas mesmas condições do contrato nº 081/2024-PMO , oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-PMO/2024 , com vigência do contrato até 17 de outubro de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 17 de outubro de 2026 à 17 de outubro de 2027. Data da assinatura: 08 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 274/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 274/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 18 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 07 de outubro de 2026.

LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO

Secretária Municipal de Administração e Finanças Decreto nº 002/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ , Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º. Fica nomeado(a) Senhor(a) DELANE DA COSTA ROCHA , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o CPF nº 858.68.-, portadora da Carteira de Identidade nº 4338 PC/PA, para exercer o cargo de provimento em comissão de *AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL , da sala do Empreendedor Individual - MEI, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, AOS 07 (SETE) DIAS DE OUTUBRO DE 2026.

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito Municipal de Pacajá/PA 2025/2028

Publicado por: Janio Amaral de Souza Código Identificador: A44C71E5

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

AGENCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINASSANEPAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 0041/2026

AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINASSANEPAR EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO-2026 A AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS, representada pelo Superintendente Geral, Sr. EDSON VINICIUS SODRÉ MACHADO, celebra Contrato T emporário para o Setor Operacional desta Autarquia Municipal, conforme relacionado abaixo:

EDSON VINICIUS SODRÉ MACHADO Superintendente Geral/ SANEPAR

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