DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108
Seleção e análise de recursos; Apoio à habilitação; Monitoramento e avaliação da execução cultural; Até a conclusão dos trabalhos previstos no edital. Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rurópolis/PA, 12 de agosto de 2026.
Publicado por: Robson Amaral Dos Santos Código Identificador: 1D82E349
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
PREFEITURA AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 209/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
O Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, por intermédio do Prefeito Municipal, torna pública a RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 014/2026 , fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO A DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAS, SERVIÇOS, CAMPANHAS E INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE INSERÇÕES EM PORTAL DE NOTÍCIAS, MÍDIAS SOCIAIS E PARTICIPAÇÃO/COMENTÁRIOS JORNALÍSTICOS EM PROGRAMA DE RÁDIO. Contratada: PROCEDIMENTO, PALESTRAS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.820.360/000161.
Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) mensais, pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c arts. 72 e 23 da mesma Lei.
Santa Maria das Barreiras - PA, 08 de outubro de 2026.
JOSÉ BARBOSA DE FARIA
Prefeito Municipal
Publicado por: Gislene Batista Vieira Código Identificador: 0F123336
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 346/2026 – GAP/PMS, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Santarém, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53, incisos XIII e XXVI da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Cessar o vínculo por aposentadoria da Sra. MARIA ANTÔNIA DOS REIS MONTEIRO, Benefício INSS nº 242.725.862-2, matrícula 17048, admitida em 01/02/1998, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme art. 38, VIII da Lei nº 14.899/94, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 06 de outubro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicada no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 5C40CED8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 347/2026 – GAP/PMS, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Santarém, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53, incisos XIII e XXVI da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Cessar o vínculo por aposentadoria por invalidez, da Sra. MARY GEANE FERNANDES DOS SANTOS, Benefício INSS nº 730.560.114-5, matrícula 31270, admitida em 02/03/2001, no cargo de Auxiliar Operacional de Conservação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme art. 38, VIII da Lei nº 14.899/94, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 06 de outubro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicada no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 0B513829
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 758/2026 – GAP/PMS, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ENGENHARIA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o Sr. SAULO COUTO SALES , nomeado através do Decreto nº 146/2025 – GAP/PMS, de 01 de janeiro de 2025, no cargo em comissão de Assessor de Engenharia I, da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
www.diariomunicipal.com.br/famep 157