DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data e sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05/10/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 07 de outubro de 2026.

Pesca . Por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e ELISIANE AMARAL FERREIRA - CPF N° .661.892-*, Valor R$: 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) . Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027. Data da Assinatura:** 08/10/2026.

BRUNO DA SILVA COSTA

JOSÉ MARIA TAPAJÓS

Prefeito Municipal de Santarém

Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).

Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: B6849D1E

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 016/2026-SEMAP

Objeto: registro de preço para contratação de empresa de serviços de manutenção de canteiros centrais, plantio de grama, rega, roçagem, varrição, pintura de meio fio em vias e logradouros do município de Santarém , disponibilidade do edital: 08/10/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 08/10/2026 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 28/10/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br

BRIAN LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 0BA38D37

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca

Publicado por: Jerry José Cardoso de Sousa Código Identificador: 64AC9F37

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2026 - SEMAP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026-SEMAP. OBJETO: Registro de preço para Aquisição de peças, pneus e baterias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação. Empresa: J.B.S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . CNPJ n° 11.965.972/0001-37. Valor R$ 382.337,40 (Trezentos e oitenta e dois mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 06/10/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2026 - SEMAP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026-SEMAP. OBJETO: Registro de preço para Aquisição de peças, pneus e baterias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação. Empresa: TEXAS EMPREENDIMENTOS LTDA . CNPJ n° 63.619.392/0001-91. Valor R$ 69.999,98 (Sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) . Data de Assinatura: 06/10/2026.

JORGEAN GOUDINHO XAVIER

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: SRP N° 001/2026 - SEMAP, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2026-SEMAP. Contrato Nº 044/2026-SEMAP . Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca – convênio transferegov.br nº 980310/2025. Por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e FOX DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ N° 46.135.499/0002-26. Valor R$: 709.000,00 ( Setecentos e nove mil reais). Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Data da Assinatura: 07/10/2026.

JORGEAN GOUDINHO XAVIER

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca (Interino)

Publicado por: Jerry José Cardoso de Sousa Código Identificador: 21E11E72

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP

EXTRATO DE CONTRATO

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca (Interino)

Publicado por: Jerry José Cardoso de Sousa Código Identificador: ECB46571

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026 – SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.853/2026 – SEMMA. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA torna pública a adesão, na condição de órgão não participante (―carona‖), à Ata de Registro de Preços nº 025 2026 – SEMED, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2026 – SEMED, Processo Administrativo de origem nº 015/2026, cujo objeto contempla o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA.

OBJETO DA ADESÃO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP P13, correspondente ao Item 01 da Ata de Registro de Preços nº 025/2026 – SEMED, para atendimento das necessidades das unidades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA.

ÓRGÃO GERENCIADOR:

Secretaria Municipal de Educação – SEMED. FORNECEDOR:

ECO-AMAZONIA LTDA.

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 – SEMAP. Contrato Nº 047/2026-SEMAP . Objeto: Locação de imóvel não residencial no distrito de Curuai, destinado ao armazenamento de máquinas e equipamentos, a fim de atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura e

VALOR UNITÁRIO: R$ 113,92 (cento e treze reais e noventa e dois centavos) por unidade.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentação aplicável e demais disposições legais pertinentes. A autorização registra expressamente a observância dos requisitos

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