DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108

Setembro de 2026 até 26 de setembro de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133/21 . Data da Assinatura: 25 de setembro de 2026.

Tucumã-PA, 08 de agosto de 2026.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: B36F9875

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2026 AO CONTRATO Nº 20250466 . Origem: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 211/2025/ADM - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-079FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À MELHORIA DA EFICIÊNCIA, À PADRONIZAÇÃO DE ROTINAS E OPERAÇÕES, BEM COMO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES E NOVAS DEMANDAS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e de outro lado L ALENCAR CONSULTORIA CONTABIL, CNPJ n°: 24.594.281/0001-16. CONCESSÃO DE REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE DE 4,10% do IPCA, alteração contratual no valor de R$ 1.556,04 (mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 39.428,04 (trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quatro centavos). Data da Assinatura: 25 de setembro de 2026.

Tucumã – PA, 08 de agosto de 2026.

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Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 9D0EB22A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 9/2026-047FMAS/2026 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 074/2026/ADM

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Secretária Municipal de Assistência Social, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL E CUIDADOS BÁSICOS, CORRESPONDENTES AOS ITENS

FRACASSADOS/REVOGADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-007FMAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA , CNPJ nº: 29.751.618/0001-75, com valor arrematado de R$ 26.767,50 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); c onstante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$ 26.767,50 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).

Tucumã – PA, 08 de outubro de 2026.

LÍVIA LIRA DE ARAÚJO –

Secretária Municipal de Assistência Social.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: BC7B9569

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20260467, PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 9/2026-047FMAS , Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL E CUIDADOS BÁSICOS, CORRESPONDENTES AOS ITENS FRACASSADOS/REVOGADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-007FMAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. Vencedora: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA , CNPJ nº: 29.751.618/0001-75 - Itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, e 14, com valor arrematado de R$ 26.767,50 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 26.767,50 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) , constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 2B7C00FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, §3º, DA LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

Processo Administrativo nº 175/2026/ADM

O Município de Tucumã-PA, por meio do Fundo Municipal de Educação – Secretaria Municipal de Educação torna público o interesse na contratação direta do objeto abaixo especificado, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e informa que receberá propostas adicionais de eventuais interessados no prazo de 03 (três) dias úteis. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão por páginas visando a reprodução de materiais de Avaliação de Recomposição de Aprendizagem, incluindo a Avaliação Formativa ―Criança Alfabetizada‖ e as avaliações do programa ―Recomposição da Aprendizagem – Compromisso Nacional‖ para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tucumã. E-mail para envio de propostas: [email protected]. Prazo final para envio: considerando 03 (três) dias úteis a partir da publicação. A informações referente à Dispensa estão disponíveis no Sítio Oficial do município: https://www.portalcr2.com.br/licitações/licitações-tucuma.

Tucumã/PA, 06 de outubro de 2026.

Tucumã – PA, 08 de outubro de 2026.

LEANDRO CHAVES DOS SANTOS

LÍVIA LIRA DE ARAÚJO –

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Membro da Equipe de Planejamento Matrícula nº 1940591

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